A Plataforma enviou esta semana uma carta à UNESCO para denunciar alegadas ilegalidades e irregularidades cometidas pela EDP e pelo Governo na construção da barragem de Foz Tua.
João Joanaz de Melo, da Plataforma Salvar o Tua, diz que na carta é demonstrado que um conjunto de exigências feitas pela própria UNESCO não estão a ser cumpridas.
Segundo diz, em junho de 2012, aquele organismo admitiu a compatibilidade da barragem com a classificação como património mundial do Alto Douro Vinhateiro, assente em medidas de minimização de impactos, mas recomendou expressamente que a linha não o cruzasse.
Ora, segundo diz, a Declaração de Impacte Ambiental, aprovada recentemente, dá parecer favorável condicionado ao traçado 2SM para a linha de muito alta tensão. E isto representa para a Plataforma Salvar o Tua uma clara infração ao estabelecido pela missão da UNESCO:
“A solução que é apresentada pela EDP e que foi por enquanto acatada pela Agência Portuguesa do Ambiente infringe isto de forma absolutamente flagrante, avança mesmo pelo meio do Alto Douro e com as tais linhas de alta tensão que tem torres de 68 metros de altura. Para quem tem dificuldade em visualizar o que é uma torre de 68 metros de altura é quase a altura da Torre dos Clérigos, esta torre tem 70 e poucos metros é para dar mais ou menos uma noção do que são estas torres de alta tensão. Isto é uma fileira de torres de alta tensão com umas dezenas de quilómetros de extensão que atravessa mesmo o coração do Alto Douro.”
Para além da carta enviada, a Plataforma Salvar o Tua interpôs junto do Ministério do Ambiente um recurso hierárquico relativo à Declaração de Impacte Ambiental e poderá ainda avançar com um processo judicial.
“Nós interpusemos o recurso hierárquico porquê? Porque a nossa legislação de impatos ambientais tem uma curiosidade que é se for para aprovar o projeto a declaração de impato ambiental pode ser emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente mas se for para chumbar esse chumbo tem de ser assumido ao nível da tutela politica, o que significa que neste caso existe um recurso hierárquico para o Ministro do Ambiente e da Energia teoricamente é possível que o Ministro venha a reverter a decisão da APA e além disso nós vamos interpor um processo judicial para por em causa essa decisão pois esta decisão é claramente contra a lei, é perfeitamente ilegal.”
Seis concelhos durienses serão afetados por corredores de segurança desflorestados e por torres metálicas até 68 metros de altura: Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Tabuaço, Armamar e Lamego.
Informação CIR (Rádio Ansiães)
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