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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Agricultor de Alfândega da Fé condenado a 15 anos de prisão por tráfico de pessoas

Um agricultor de Alfândega da Fé foi hoje condenado a 15 anos de prisão por tráfico de pessoas e a pagar uma indeminização total de 80 mil euros a três das vítimas.
O tribunal deu como provado que o homem de 44 anos escravizou e violentou cinco pessoas aproveitando-se da sua vulnerabilidade para as explorar em trabalhos agrícolas sem lhes pagar, além de cometer repetidas ofensas sexuais sobre uma mulher do grupo.

"Julguei que isto envergonharia qualquer homem dos primórdios da civilização e a si ainda hoje não envergonha. Por isso vai condenado a 15 anos de prisão", afirmou o juiz Diogo Oliveira, no final da leitura da sentença.

O magistrado fundamentou a convicção do tribunal para a condenação e afirmou que "impressionou a ausência total de arrependimento" por parte do arguido.

O agricultor foi detido há um ano pela Polícia Judiciária e vai continuar a aguardar os restantes termos do processo em prisão preventiva.

O arguido foi condenado a quase 30 anos de prisão por cinco crimes de tráfico de pessoas e um de posse de arma proibida, que, em cúmulo jurídico, resultou numa pena única de 15 anos.

Dos cerca de 80 mil euros de indemnização que o tribunal determinou, a maior parte - 34 mil - destinam-se à única mulher do grupo.

Os juízes aceitaram a desistência da queixa que tinha apresentado por violação, as esclareceram que os factos foram valorados na determinação da pena dos crimes pelos quais foi condenado.

As declarações do arguido, que negou a acusação no início do julgamento, "não mereceram qualquer credibilidade" e foram "frontalmente contraditadas pela restante prova", segundo a convicção do coletivo de juízes, que entendeu que o agricultor "atuou com dolo".


O agricultor foi condenado por manter cinco pessoas sob trabalho escravo na localidade de Santa Justa, concelho de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, aproveitando-se da sua vulnerabilidade e incapacidade de reação.

Alguns dos trabalhadores encetaram fugas por várias vezes, mas o agricultor acabava por as encontrar e obrigava-os a regressar.

HFI // JGJ
Lusa/fim

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