Quercus defende eliminação de barragens e reabilitação da vegetação junto aos rios

A eliminação de algumas barragens e açudes e a reabilitação da vegetação junto aos rios são algumas das propostas que a Quercus quer ver incluídas nos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas, que vigorarão de 2016 a 2021.

As propostas da associação ambientalista surgem numa altura em que foi concluído o processo de consulta pública das Questões Significativas da Água (QSIGA), primeira etapa da elaboração dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH), que deverão entrar em vigor no próximo ano, com um prazo de vigência de seis anos.

Em declarações à agência Lusa, Carla Graça, da Quercus, referiu que associação ambientalista já analisou algumas das propostas contidas na QSIGA, tendo encontrado "um conjunto de lacunas e aspetos que carecem de ponderação".

"Por exemplo, não se faz uma associação percetível entre as massas de águas e as pressões identificadas, assim como as medidas preconizadas nos PGRH. Esta relação é fundamental para se poder aferir o sucesso das medidas implementadas", sublinhou.

A especialista da Quercus disse, ainda, que a QSIGA não está a dar a importância devida ao solo e a utilização que dele é feito, nomeadamente pelo uso de agroquímicos.

"As alterações ao uso do solo, no coberto vegetal, a impermeabilização do solo, a utilização excessiva de agroquímicos em áreas agrícolas e florestais, a valorização agrícola de lamas são questões que têm impactos muito significativos na qualidade dos recursos hídricos, quer superficiais, quer subterrâneos", argumentou.

Nesse sentido, além de apontar falhas, a Quercus dirigiu também ao Governo um conjunto de propostas e recomendações que gostaria de ver incluídas nos novos PGRH.

"As barreiras hidráulicas (açudes e barragens) são um dos principais problemas, quer pelos impactos diretos nos caudais ecológicos e, consequentemente, na qualidade da água, quer na migração de muitas espécies. Deverá ser prioritária a definição de medidas que visem uma intervenção direta nestas barreiras, sendo que a maioria dos açudes não desempenham atualmente qualquer função", apontou.

Outra medida proposta pela Quercus é a de um programa com vista à reabilitação da vegetação que habita nos "traços" dos rios, sobretudo "onde está mais ausente": "Deve dar-se prioridade a áreas onde se pratica uma agricultura mais intensiva, com adição de fortes cargas de nutrientes. Deverá ainda ser dada particular atenção à preservação de charcos temporários, muito ameaçados pela atividade agrícola", defendeu.

A monitorização e fiscalização das captações de água e rejeições de águas residuais, a criação de sistemas de vigilância e alerta das massas de água insuficientes e/ou ineficientes, e a gestão de sedimentos no interior das bacias hidrográficas são outras das propostas defendidas pela Quercus.

Entretanto, durante o dia de hoje vai decorrer no Ministério do Ambiente, em Lisboa, uma sessão que visa discutir as Questões Significativas da Gestão da Água, levantadas durante os seis meses em que decorreu o período de consulta pública.

Portugal Continental é dividido por oito regiões hidrográficas (Regiões Autónomas são sujeitas a um procedimento independente), sendo elas o Minho e Lima (RH1), Cávado, Ave e Leça (RH2), Douro (RH3), Vouga, Mondego e Lis (RH4), Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5), Sado e Mira (RH6), Guadiana (RH7) e Ribeiras do Algarve (RH8).

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Lusa/fim