Estrada Porto-Bragança mereceu 253 milhões de euros de fundos comunitários

União Europeia aprova a atribuição de 164,4 milhões de euros para a Autoestrada Transmontana, a primeira PPP a receber apoios. Túnel do Marão recebeu 89 milhões do Fundo de Coesão.

A Auto-estrada Transmontana, o troço da A4 que faz a ligação entre Vila Real e Bragança, e que está em serviço desde Agosto de 2013, mereceu um co-financiamento de 164,4 milhões de euros ainda no âmbito do Quadro Comunitário QREN 2007-2013. Trata-se do primeiro projecto que avançou em regime de parceria público-privada (PPP) a merecer apoios comunitários, uma decisão que a Infraestruturas de Portugal (IP) atribui ao “elevado interesse público que a concretização desta infra-estrutura compreende contribuindo para a coesão do território e desenvolvimento regional”.

Numa nota enviada às redacções, e já depois do presidente da IP, António Ramalho, ter anunciado a atribuição, por parte do Fundo de Coesão, de 89 milhões de euros à concretização do Túnel do Marão, durante a cerimónia que assinalou o fim dos trabalhos de escavação na galeria sul, sobe para 253 milhões de euros o montante global de apoios europeus à ligação ferroviária entre o Porto e a fronteira de Bragança, em Quintanilha.

A subconcessão da Auto-estrada Transmontana foi adjudicada à AEXXI em 2008, representou um custo de investimento superior a 521 milhões de euros. O Túnel do Marão, também foi lançado em regime de PPP, mas acabou por ser resgatado pela então Estradas de Portugal, por incumprimento do consórcio, tem actualmente três empreitadas em curso, cujo investimento ronda os 150 milhões de euros. As verbas atribuídas pelo Fundo de Coesão para a construção do túnel reduzem para 61milhões de euros o montante de investimento necessário para o concretizar.

Estes apoios justificam-se pelo facto de a ligação entre o Porto e Bragança, na fronteira, estarem inseridos no âmbito das redes transeuropeias de transportes, e a IP sublinha o contributo que estes trazem “para o desenvolvimento económico e social do país e particularmente da região de Trás-os-Montes”.

Quanto vai custar a portagem?
O troço da A4 entre o Porto e Amarante, um percurso de 31 quilómetros concessionado à Brisa, custa quatro euros. O troço entre Vila Real e Quintanilha é na sua grande maioria gratuito, tendo apenas portagem em dois lanços: as variantes de Vila Real e de Bragança. Questionada pelo PÚBLICO acerca das tarifas de portagem que virão a ser fixadas, e depois do presidente da IP ter referido que as tarifas para atravessar o túnel do Marão deverão rondar os dois euros, fonte da empresa pública relembrou que o valor das portagens deverá ser proposto ao Governo 60 dias antes de abrir ao tráfego. O valor é calculado com base na tarifa que consta do contrato de concessão da EP e que aponta para os 0,066 euros por cada quilómetro a percorrer, a que se somam o IVA e os arredondamentos para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. “Assim, a taxa de portagem do Túnel do Marão será calculada no início do próximo ano, com o IPC que estiver em vigor”, respondeu a mesma fonte da IP.

Uma consulta ao portal Estradas.pt, gerido pela IP, e onde se podem simular percursos e respectivas tarifas de portagem, atira para os 6,80 euros o percurso a pagar entre  o aeroporto do Porto e a fronteira de Quintanilha, já depois de Bragança.

Luísa Pinto
Jornal Público