Tribunal de Bragança transformado num estaleiro após as férias judiciais

O edifício do principal tribunal da Comarca de Bragança reabriu depois das férias judiciais transformado num estaleiro devido a obras que estão a causar "transtornos e incómodos", mas sem adiamento de julgamentos.

A garantia foi dada hoje à Lusa pelo juiz-presidente da Comarca de Bragança, Fernando Vilares Ferreira, que admitiu estar também incomodado com a "desarrumação" visível no maior e principal tribunal do distrito de Bragança, com andaimes instalados, barulho, pó e mobílias amontoadas e a ocuparem corredores e espaços públicos, como a sala de testemunhas.

"A execução das obras ainda não implicou o adiamento de julgamentos, mas tem causado transtornos e incómodos, sobretudo a quem ali trabalha", afirmou o magistrado, vincando que "depois deste período de muito transtorno, depois da obra executada", Bragança ficará "com um edifício muito beneficiado" em relação às atuais condições.

A intervenção começou em setembro com um prazo de execução de seis meses, deverá prolongar-se até fevereiro e encontra-se atualmente "ainda na pior parte", aquela que causa mais constrangimentos.

Apesar dos transtornos e do impacto, sobretudo visual para quem trabalha e recorre aos serviços do edifício, a opção da Administração Central, responsável pela empreitada foi manter o tribunal em funcionamento em simultâneo com as obras.

O juiz-presidente da Comarca garantiu que as duas salas de audiências existentes "estão a funcionar" e explicou que durante a realização de julgamentos, os responsáveis pela obra têm "ordens expressas para não fazer barulho", o que implica também que os trabalhos demorem mais a ser executados.

Esta é a primeira grande intervenção no edifício do tribunal de Bragança, que é agora sede da Comarca e coordena todos os serviços judiciais no distrito, acolhendo os órgãos de gestão e os principais julgamentos e ações.

Apesar do clima de extremos da região, com verões muitos quentes e invernos de temperaturas negativas, o edifício não tinha climatização.

Os trabalhos em curso contemplam a instalação de um sistema de climatização, substituição da instalação elétrica, rede informática, tratamento de estruturas, substituição do telhado e pintura da fachada.

Neste espaço decorrem os julgamentos dos principais processos das áreas crime e cível com origem em todo o distrito de Bragança, desde a reforma do mapa judiciário, em 2014, que acabou com os antigos tribunais ou comarcas que existiam em quase todos os concelhos do distrito de Bragança, com a exceção de Freixo de Espada à Cinta.

O distrito passou a ser abrangido por uma única comarca, a de Bragança, agora responsável por juízos centrais, locais e de proximidade.

O núcleo de Bragança concentra os juízos centrais civil, criminal e do trabalho e um juízo local, o de Bragança.

Tem ainda sob a alçada os juízos locais de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Torre de Moncorvo e Miranda do Douro e os juízos de proximidade de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Vinhais e Vimioso.

HFI // JGJ
Lusa/fim