O Município de Bragança vai aumentar a verba destinada para o Orçamento Participativo (OP) de 265 mil euros (na edição de 2018) para 280 mil euros no OP de 2019, representando um acréscimo de 5,66%.
Segundo uma nota de imprensa da autarquia, a importância dada ao OP destina-se “a fomentar e a promover de uma cidadania mais ativa, dinâmica e responsável, com cidadãos mais esclarecidos e interventivos, que se envolvam ativamente nos processos de governação local”
Na sua quarta edição, o projeto apresenta este ano como principal novidade “o facto de se dividir em Orçamento Participativo Rural (OP Geral e OP Jovem) e Orçamento Participativo Urbano (OP Geral e OP Jovem, que abrange territorialmente a União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo, e Freguesia de Samil), sendo o único OP implementado em Portugal que está desagregado em Rural e Urbano. Uma medida do Executivo Municipal que visa promover a coesão territorial”, salienta a nota de imprensa.
O Orçamento Participativo Rural possui 140 mil euros. 90 mil euros destinados ao OP Geral e 50 mil euros para o OP Jovem. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Urbano possui 140 mil euros. 90 mil euros para o OP Geral e 50 mil euros para o OP Jovem.
Calendário de participação
As Inscrições no Orçamento Participativo decorrem entre 1 de maio e 30 de setembro, no portal da autarquia , sendo que a apresentação de propostas por parte de cidadãos ou grupos de cidadãos tem como prazos os dias que decorrem entre 1 de maio a 30 junho.
A análise técnica das propostas decorrerá de 1 a 15 de julho e a publicação da lista provisória de projetos e período de reclamações de 15 a 25 de julho. Depois seguir-se-á a votação dos projetos pelos cidadãos de 1 de agosto a 30 de Setembro. A apresentação pública dos projetos vencedores será feita em outubro de 018.
Os números do Orçamento Participativo
Orçamento Participativo 2016: 413 votantes. 503 pessoas registadas. Verba total: 240 mil euros.
Orçamento Participativo 2017: 1.417 votantes. 1.762 pessoas registadas. 19 propostas a votação. Verba total: 265 mil euros.
Orçamento Participativo 2018: 3.088 votantes, 4.222 pessoas registadas, 16 propostas a votação. Verba total: 265 mil euros.
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