É, sem dúvida uma questão que vai revolucionar a forma como se olha e analisa esta questão. Espera-se que, acima de tudo, se estabeleçam regras justas e universalmente aceites. É verdade que a assunção desta norma vai, seguramente, causar um terramoto ideológico e, sobretudo, questionar o acervo de alguns museus de referência. Levada até às últimas consequências poderá fazer perigar a existência de alguns deles, ou, pelo menos, despromovê-los. Basta imaginar o que seria do Louvre despojado das suas melhores peças de escultura em mármore, de nacionalidade grega e romana, sem esquecer as pinturas “italianas” com relevo para a celebérrima Mona Lisa, para não falar da enorme e riquíssima coleção egípcia iniciada com o produto dos saques de Napoleão.
Receosos do terramoto que tal revolução poderá provocar, dirigentes culturais começam já a argumentar com a legitimidade inerente à posse de algumas das obras mais icónicas. E é aí que o debate tem de começar, embora não seja fácil, nem óbvia a respetiva definição. O roubo é, obviamente, um ato ilegítimo cuja reparação tem de, obviamente, contemplar a devolução do produto do furto. A pilhagem, na sequência de uma ação militar não pode deixar de ser considerada como roubo. Haverá, mesmo assim quem venha argumentar com os direitos adquiridos com o tempo de posse, uma espécie de usocapião artístico. Mas entre o roubo e a aquisição, a preço de mercado, de um produto artístico há uma enorme zona cinzenta que conviria aclarar e regulamentar. Mesmo que não seja fácil definir o justo preço de uma obra de arte, também não é impossível por recurso a leilões internacionais e análises comparativas. Uma “compra” a preço exageradamente baixo não deixa de ser uma usurpação “legalizada”.
Curiosa é a posição de José Leite de Vasconcelos que, pela mesma altura que os generais franceses se apoderavam de valiosíssimos bronzes africanos, se insurgia com a “venda” de um colar da idade do bronze encontrado nas imediações da capital e que era conhecida como a Xorca de Sintra, por um preço irrisório ao Museu Britânico. Na sequência do precedente aberto por Paris, o Ministério da Cultura deveria reclamar junto do Governo de Sua Majestade a devolução da “mais fantástica obra pré-histórica achada em Portugal”. Mas, seguindo a mesma linha de pensamento e atuação, deveria tratar de devolver à Vilariça os célebres berrões encontrados pelo Abade de Carviçais e enviados para o Museu Etnológico criado e promovido por Leite de Vasconcelos a troco de pouco mais que as despesas de viagem.
Se na altura a “razão” da viagem de comboio (após transporte fluvial) até Lisboa foi justificada pela necessidade de os preservar e expor, por falta do Museu Municipal de Arqueologia, esse motivo há muito que se extinguiu. O Museu do Ferro de Moncorvo pode acolher e guardar as peças referidas até que o moderno museu que perpetue a memória e o espólio do padre José Augusto Tavares seja erigido e colocado ao serviço da população.
José Mário Leite
in:jornalnordeste.com
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