O plenário vai discutir e votar um projeto de resolução do PS que deu entrada no Parlamento há mais de um ano, durante a polémica da compatibilidade da obra com a Douro Património da Humanidade, entretanto ultrapassada.
Porém, "por uma questão de agendamento" dos trabalhos parlamentares, só agora é que o projeto de resolução será discutido, como explicou hoje à agência Lusa o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, Mota Andrade, eleito pelo círculo de Bragança, região onde está a ser construída a barragem.
Os socialistas recomendam ao Governo que, "sem prejuízo da necessária salvaguarda dos valores patrimoniais, naturais e paisagísticos, promova a continuidade dos trabalhos de construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua", para que a infraestrutura "possa estar ao serviço dos portugueses o mais brevemente possível".
Na ocasião em que o projeto de resolução foi apresentado, "havia toda a polémica e pressão sobre a Unesco para que se pararem as obras", razão pela qual os socialistas avançaram com esta iniciativa que entendem continuar "a fazer todo o sentido" por, "nos últimos tempos, ter voltado haver alguma pressão para que se pare a barragem", segundo Mota Andrade.
Há cerca de um ano, a Unesco estava a analisar uma queixa do Parido Ecologista "Os Verdes" (PEV), apoiada por outras organizações ambientalistas e opositoras do empreendimento, sobre os impactos da barragem, alegando que poria em causa a classificação do Douro Património da Humanidade.
A Unesco concluiu que a barragem e o Douro são compatíveis, mas recentemente os ativistas contra o empreendimento hidroelétrico apresentaram em tribunal uma providência cautelar para parar a obra, que a EDP contestou, e os trabalhos prosseguem.
As imposições da Unesco levaram a um abrandamento dos trabalhos e um atraso de um ano no calendário inicial, com a conclusão agora prevista para 2016.
Os deputados na Assembleia da República vão discutir e votar, na quarta-feira, a argumentação do PS a favor deste investimento de 370 milhões de euros, que faz parte do Plano Nacional de Barragens aprovado pelo Governo de José Sócrates e que, para os socialistas, "é fundamental para conseguir um ganho de autonomia de Portugal em relação à importação de combustíveis fósseis".
Mota Andrade refere também que o empreendimento contribui para o "desenvolvimento do emprego e da economia local".
Segundo dados recentes da concessionária, a EDP, encontram-se no terreno 600 trabalhadores, e no pico da obra deverão ser mil, de uma centena de empresas.
Os socialistas apontam ainda o aproveitamento para fins turísticos associado a este empreendimento que, entre as contrapartidas, canaliza três por cento das receitas de energia para a biodiversidade e apoio a projetos na área do novo Parque Natura Regional do Vale do Tua, geridos pela agência de desenvolvimento que congrega os municípios de Mirandela, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e Murça.
HFI // JGJ
Lusa/fim
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