A dívida às finanças e segurança social já foi paga o que permite à associação retomar a actividade.
O caso arrasta-se há cinco anos na sequência de uma dívida que o fisco reclama relativamente ao IVA das obras da sede.
A ACISB venceu a acção em tribunal mas a Autoridade Tributária interpôs recurso. Com a situação financeira por regularizar, a associação viu-se obrigada a suspender a actividade em Outubro. Mas agora o problema já foi ultrapassado. “A associação vai reabrir no dia 2 porque conseguimos encontrar uma solução, juntamente com a câmara municipal, para fazer o pagamento da quantia que estava exequenda e aproveitando o período de pagamento voluntário de dívida com redução de coimas e juros”, explica o presidente.
“Solicitámos à câmara municipal que nos ajudasse e essa pretensão foi aceite, sendo liquidada a dívida que estava a ser reclamada”, acrescenta Jorge Alves, salientando que “neste momento dispomos das declarações de situação regularizada com o Estado o que nos permite retomar a actividade”.
Ao todo foram 150 mil euros que a câmara de Bragança disponibilizou para ajudar a associação comercial. “Não foi propriamente a concessão de um apoio mas sim a aquisição das benfeitorias que a ACISB tinha feito no edifício que é municipal.
Foram avaliadas num determinado montante que é superior àquilo que nós comprámos e fizemo-lo para ajudar a associação a regularizar a situação difícil que estava a viver”, refere o presidente, Hernâni Dias, realçando que “a ACISB é uma instituição essencial na nossa cidade, pelo que representa para a actividade comercial e por ser uma instituição centenária”.
Mas o presidente da ACISB espera vir a ganhar a acção no Tribunal da Relação e reaver o dinheiro. “Transformámos essa ajuda financeira num contrato de arrendamento a pagar à autarquia e como esperamos vir a ganhar o recurso interposto pelas Finanças, quando recebermos essa quantia, devolveremos à câmara o dinheiro que agora nos facilitou para reabrir a actividade”, esclarece Jorge Alves.
Escrito por Brigantia
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