Vão encerrar repartições de Finanças, mas os serviços vão continuar a ser prestados às populações. O anúncio foi feito este sábado pela Ministra das Finanças, em Mirandela, à margem da apresentação do Livro do eurodeputado José Manuel Fernandes.
Maria Luís Albuquerque adiantou que já estão implementados projectos-piloto de concentração de serviços públicos e o objectivo do Governo é alargar esta medida a todo o País. “Aquilo que nós temos como projecto é o programa Aproximar, que faz uma racionalização dos recursos públicos e uma adequação àquilo que são as necessidades das populações e uma concentração num espaço comum de atendimento para os vários serviços públicos.
Temos já quatro projectos-piloto em marcha e à medida que esses projectos se forem implementando no resto do território iremos encerrando algumas repartições, mas garantindo que os serviços continuam a ser prestados num processo de racionalização de recursos. Não lhe sei dizer os dados distrito a distrito, mas é sempre garantindo que o acesso das populações está assegurado em qualquer caso”, explica a governante.
Na passagem por Mirandela, a ministra das Finanças deixou ainda a garantia de que a partir de agora quem investir no Interior do País vai pagar menos impostos. “Dependendo das características do investimento, das regiões de baixa densidade, o número de postos de trabalho, das áreas em que é feito o investimento há majoração nos fundos comunitários, sendo que há também majoração em termos de código fiscal de apoios aos investimento. Tivemos a preocupação de aumentar os incentivos para as regiões de baixa densidade para criar as melhores condições para que haja investimento no Interior, agora é preciso que sejam os empreendedores também a responder a essas condições e a investir no Interior”, salienta Maria Luís Albuquerque.
A ministra das Finanças a anunciar o encerramento de repartições de Finanças e concentração de serviços, por um lado, e por outro a garantir incentivos fiscais para a fixação de investimento no Interior do País. Maria Luís Albuquerque presidiu à cerimónia de apresentação do livro intitulado “Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes 2015”, da autoria de José Manuel Fernandes.
Em pouco mais de 330 páginas o eurodeputado do PSD caracteriza a região e deixa sobretudo mensagens para que os agentes locais aproveitem os fundos do novo quadro comunitário de apoio. “Tem mensagens, tem a linguagem dos fundos e também pretende provocar o território. Pretende dizer ao território vamos lá organizar-nos todos, darmos todos as mãos, fazermos candidaturas em conjunto, definirmos o que é que pretendemos. A pergunta nunca pode ser o que é que há aí a fundos perdido, a pergunta tem que ser o que é que nos torna mais atractivos, o que é que acrescenta valor os nossos produtos e depois procurarmos as oportunidades que existem e felizmente são muitas em termos dos programas”, esclarece o eurodeputado.
Mensagens do eurodeputado José Manuel Fernandes vertidas no papel para que a região possa tirar partido dos fundos comunitários disponibilizados para Portugal até 2020.
Escrito por Brigantia
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