Por: António Orlando dos Santos (Bombadas)
(colaborador do "Memórias...e outras coisas...")
Por mais que tente não ser influenciado por este tipo de comunicação pública, certas coisas ditas com ênfase e repetidas até à exaustão, fazem-me sentir deslocado no tempo e mais ainda no modo.
Tomemos como exemplo duas ou três dessas notícias que foram tratadas com cuidado por uns e com ligeireza por outros. O primeiro tem a ver como a Instituição da Justiça que é lesta e rigorosa em punir severamente os fracos e complacente de forma grosseira para com os poderosos.
Lamento que tenhamos deixado inquinar o conceito de justiça, tendo os Digníssimos Juízes deixado de pautarem as suas decisões pelo paradigma da igualdade de todos os homens e mulheres que pelas mais variadas situações caem na alçada do braço forte desta que os nossos maiores imaginaram como sendo cega, por isso representada com os olhos vendados e de toga longa numa atitude de majestade que não usará a mentira e o favorecimento para com os que têm títulos e influência para cometerem os piores desvios que a convivência entre os homens exige e impõe.
Não encontro no cancioneiro e anedotário nacional canções ou anedotas que deslustrem a imagem dos juízes que desde a fundação da nacionalidade foram os baluartes que, com Graça e Justiça que o Rei lhes conferia, castigaram os infratores e garantiram paz aos justos.
Tive a sina de haver nascido perto da casa da Justiça (DOMUS IUSTICIA) de Bragança e de pequeno haver reparado que por cima da porta de entrada da sala de audiências está à vista e em letras douradas a citação de (Provérbios 21- 22-17-21) que tem o texto em latim mas que reza assim: Não explores o fraco por ser fraco, nem oprimas o pobre na Casa da Justiça porque o Senhor defenderá a sua causa e tirará a vida aqueles que o tiverem oprimido - (citação da Bíblia editada por Sociedade Bíblica Católica Internacional-1990). Quem teve a ideia de tornar visível tal ensinamento tinha forçosamente uma outra visão da aplicação da Justiça bem diferente dos atuais decisores que hoje fazem escola nos tribunais superiores da capital do reino.
Mas é o exemplo que faz jurisprudência e assim o (mau) exemplo das sentenças atuais será seguido pelos juízes futuros e não se antevê mudança de paradigma para uma justiça mais justa. Claro que há exceções em todos os sectores da atividade humana.
O exemplo que descrevo pode aplicar-se a todas as profissões no respeitante à desonestidade e falta de carácter, mas é infinitamente menos danosa a conduta da sociedade que não sendo honesta está sujeita ao escrutínio da Polícia e acima desta dos Tribunais e dos seus juízes que contra todas as regras e Graças que a sociedade aceita que lhes sejam atribuídas não as usa em proveito do povo que na generalidade se considera injustiçado.
Deixo sem comentários a atividade dos tribunais menores que não chegam a julgar casos da magnitude dos que dão títulos de caixa alta e que no final são decididos com sentenças dignas do dito antigo "que a montanha pariu um rato".
Deixo como homenagem aos juízes que teimam em o serem de facto, uma cantiga que aprendi em miúdo e que rezava assim: Surrobico, bico, bico, quem te deu tamanho bico? -Foi a gata borralheira, que andava na ribeira, aos ovinhos de perdiz, para a filha do juiz. Era o tempo em que o povo mimava os descendentes, em função do carácter e honra dos progenitores.
Bragança 16/11/2021
A. O. dos Santos
(Bombadas)
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