É preciso travar a desertificação do meio rural

Para construir um simples palheiro, muito na moda nas zonas rurais, seja como arrecadação agrícola, como segunda habitação ou mesmo para habitação permanente, as burocracias, processos e projectos são praticamente os mesmos, mas com uma grande diferença: enquanto no caso do palheiro os custos são suportados por uma única pessoa ou família, no bloco de apartamentos esses custos são a dividir por várias, ficando assim menos oneroso para cada um.
Desde que assumimos a Direcção da ACINM temos recebido quase diariamente queixas de empresários, em particular da área da construção civil, mas também de outros ramos e da população em geral relativamente a este assunto de licenciamento de obras.
Embora as entidades responsáveis pelo licenciamento muitas vezes se limitem a aplicar a legislação, que é feita por alguém que parece desconhecer a realidade do país, pelo menos do país rural.
Para que esta situação seja alterada ou melhorada é necessário que se simplifiquem os procedimentos e se necessário se altere o que eventualmente está mal. Neste caso o “simplex” virou “complex”.
É disso exemplo o facto de ser obrigatório apresentar uma declaração passada pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, como o Técnico responsável pela alvará do construtor faz efectivamente parte dos quadros dessa empresa, quando para ser atribuído o alvará a qualquer empresa é obrigatório a empresa ter esse técnico. Isto é mais ou menos a mesma coisa que chegar à farmácia com uma receita médica e o farmacêutico pedir à pessoa uma declaração da ordem dos médicos como o médico está inscrito na ordem.
Principalmente nas zonas rurais, a população ainda tem por hábito construir a sua própria habitação, muitas das vezes com sacrifício e muito trabalho. E não são raras as vezes em que dinheiro para concretizar esse sonho vem de trabalho realizado fora da região.
Infelizmente é um sonho cada vez mais difícil de concretizar, principalmente pelos mais novos, não apenas pelas dificuldades criadas pelos bancos na aprovação e concessão de créditos, mas também pelas referidas dificuldades em conseguir o licenciamento junto das entidades competentes.
Terão de ser alterados determinados procedimentos e simplificados processos, como o já referido, e rever da necessidade de tantos projectos que em alguns casos servem apenas para gastar papel e para justificar a existência de determinados organismos.
Deve acima de tudo existir bom senso e diminuir a burocracia de forma a incentivar o investimento quer por parte das empresas quer por parte da população.
Alguns lóbis e técnicos desta área têm de perceber que estão a dar um tiro no próprio pé com tanta exigência, é simples se não há obras não são necessários projectos.


Por Joel Freitas, Presidente da ACINM