O presidente da delegação distrital da Associação Nacional de Freguesias vê esta medida com bons olhos para que as freguesias ganhem dimensão e autonomia.
Paulo Xavier afirma, ainda, que defende esta reestruturação desde que representa a ANAFRE no distrito.
“É um passo positivo e há mais de dez anos defendo uma reorganização administrativa. O país está dividido mais em parte urbana. No nosso distrito, Bragança, Macedo e Mirandela é um grande núcleo que vai esvaziando os outros concelhos.”
O documento já apresentado por Passos Coelho estabelece três níveis para a organização territorial. O último nível, que se aplica à maioria das freguesias do distrito, estabelece um número mínimo de 500 habitantes para cada freguesia rural e pelo menos mil habitantes para as urbanas.
Pelas contas de Paulo Xavier, devem ficar cerca de 120 freguesias no total. No entanto, o representante da ANAFRE afirma que deve ser salvaguardada a identidade de cada uma das freguesias aglomeradas.
“Desaparecer, não desaparece nenhuma. A freguesia deve-se manter, bem como a sua tradição, identidade e cultura. Simplesmente, será um núcleo que serão, por exemplo, em Bragança, seis núcleos com as 49 freguesias. Das 300 freguesias do distrito, se ficarem 120 já era um bom número.”
Para já, o Governo não vai mexer no número de municípios, o que poderá criar algumas dificuldades na reestruturação das freguesias no distrito. Paulo Xavier dá o exemplo de Freixo de Espada à Cinta, um município pequeno que poderá ficar apenas com duas das actuais seis freguesias.
“Uma vez que se mantém o município, também se devem manter núcleos, mas com uma figura jurídica diferente.”
A reestruturação do mapa autárquico anunciada pelo Governo deverá estar concluída no final do próximo ano.
Escrito por Brigantia
in:brigantia.pt
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