Mais de uma dezena de empresários participaram no Seminário sobre marcas, patentes e invenções realizado, recentemente, no Núcleo Empresarial Região de Bragança/Associação Empresarial (NERBA), no âmbito do + Valor PME - Apoiar, Difundir e Organizar a PI. O projeto, promovido pela Associação Industrial do Minho (AIMinho) em parceria com o Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC), procura sensibilizar as empresas para a questão da Propriedade Industrial (PI), visando a promoção da inovação e da competitividade do tecido empresarial nacional.
A iniciativa contou com a presença de Jorge Machado, consultor da Clarke, Modet & C.ª, que apresentou as três vias de proteção da marca, nomeadamente nacional, comunitária e internacional. “No caso da via comunitária, com um único pedido conseguimos abranger 28 países da União Europeia. Por 900 euros podemos escolher até três classes. No caso da via internacional, mais barata e muito eficiente, abrangemos 92 países”.
Jorge Machado defende que, com este registo de proteção, além da empresa se certificar que não há obstáculos ao uso da marca, dá-lhe prioridade sobre qualquer registo posterior, igual ou semelhante, aciona mecanismos de combate à contrafação, além de permitir o uso exclusivo da marca, com uma duração ilimitada.
No que diz respeito à proteção das invenções, o consultor explica que se pode adquirir o direito exclusivo de uma invenção através da obtenção de uma patente. “A patente concede o monopólio legal mas com limitações. Dá uma proteção máxima de 20 anos e protege a utilização apenas no país designado”.
Na opinião de José Vara, consultor da Globiconfer e responsável pela elaboração do estudo de benchmark internacional que comparou Portugal, Dinamarca e Holanda, “a diferença base entre estes países é que quando se vai a um banco na Dinamarca ou na Holanda eles percebem do que se está a falar. Nestes países há uma cultura muito diferente da de Portugal. Infelizmente em Portugal é mais fácil obter dinheiro para férias do que apoios para a proteção da PI”. José Vara acrescenta que “as empresas que quiserem ter sucesso ou vão para os mercados menos maduros ou têm de ter produtos realmente diferentes e protegidos”.
Na iniciativa foram também apresentados alguns casos de boas práticas nacionais na área da PI, que permitiram não só concluir que a inovação ganhou uma nova importância a nível nacional, mas também que houve um salto qualitativo nacional em matéria de PI. A Framolde, S.A., o Instituto Politécnico de Leiria, a LusoVini, SGPS, S.A., a ISA – Intelligent Sensing Anywhere, S.A., a BioMode, a Imperial e a Quinta da Veiguinha são alguns desses exemplos.
Diana Vale, coordenadora do projeto na AIMinho, explicou que o + Valor PME, cofinanciado pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade/Sistema de Apoio a Ações Coletivas (POFC/SIAC), surgiu “da constante procura de informação sobre a área das patentes, invenções, logótipos e marcas”. O projeto “constitui-se como um instrumento colocado à disposição das empresas e dos empreendedores no seu trajeto para a adoção e monitorização de processos inovadores na vertente da proteção dos direitos da PI”, rematou.
O Seminário sobre Propriedade Industrial realizado no NERBA integra-se num ciclo de seminários realizados no Norte e Centro do país, promovido pela AIMinho e pelo CEC/CCIC.
in:noticiasdonordeste.com
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