[Plano de desconfinamento do Município de Bragança]
Atendendo ao término, no dia 2 de maio, do Estado de Emergência decretado por Sua Excelência O Presidente da República, à entrada em vigor do Estado de Calamidade e consequente Plano de Desconfinamento, aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020, e à importância de, paulatinamente, se regressar à normalidade, mantendo-se a adoção de comportamentos responsáveis e necessários (uso de máscara, distanciamento físico, entre outras medidas de proteção), o Município de Bragança adotará o seguinte plano de desconfinamento.
05 de maio de 2020
• Reabertura dos Serviços de Atendimento ao Munícipe – Balcão Único, com o horário de funcionamento, das 9h00 às 14h00, com marcação prévia (273 304 231, das 9h00-14h00). Para agendamento de Atendimento Social (273 300 847, das 9h00-12h30 e das 14h00-17h30).
• Reabertura da Casa do Lavrador.
• Reabertura da Biblioteca Municipal (BM), com limitação de lugares e n.º de utilizadores por sala, por forma a garantir o distanciamento social. O serviço de empréstimo domiciliário, é feito por marcação prévia (273 300 850 ou biblioteca@cm-braganca.pt).
06 de maio de 2020
• Reabertura do Aeródromo Municipal para realização de voos locais de manutenção, nas seguintes condições: a) Solicitação, com antecedência de 24 horas, sujeita a autorização prévia. b) Cumprimento das regras impostas pelas autoridades de segurança e saúde, no âmbito da COVID 19.
08 de maio de 2020
• Reabertura do Mercado de Produtos da Terra (Terrados do Mercado Municipal), reduzindo o número de operadores para metade, por forma a garantir as regras de distanciamento físico, assim como o cumprimento das regras definidas pela DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária.
11 de maio de 2020
• Reativação do Serviço de Transportes Urbanos de Bragança – STUB, com lotação máxima de 2/3.
19 de maio de 2020
• Reabertura dos equipamentos culturais, com exceção do Teatro Municipal.
23 de maio de 2020
• Início da Banca na Praça, garantindo as regras de distanciamento físico.
01 de junho de 2020
• Reabertura dos parques infantis, dos espaços de manutenção física e dos parques geriátricos, geridos pelo Município.
• Reabertura dos parques de estacionamento subterrâneos (Av. Sá Carneiro e Praça Camões).
• Reabertura do Posto de Turismo Municipal e da Loja Interativa de Turismo.
As presentes medidas/decisões serão reavaliadas quinzenalmente, de acordo com a evolução epidemiológica da COVID-19 no território nacional, assim como orientações/recomendações emanadas pelo Governo.
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