Após se terem reunido no passado dia 2 de fevereiro e manifestado o seu descontentamento ao MAI, os autarcas dos territórios fronteiriços de Norte a Sul decidiram agora enviar uma missiva a Eduardo Cabrita em que assinalam a sua discordância e solicitam uma reunião de carácter urgente. “Esta declaração conjunta, simbólica e concertada entre todos, pretende demonstrar o desagrado com esta medida do Ministério da Administração Interna sem ouvir os autarcas”, refere em comunicado a Câmara de Melgaço, presidida pelo socialista Manoel Baptista, que logo que foi anunciado o encerramento das fronteiras afirmou ao Expresso que não iria prestar apoio logístico às autoridades policiais para impedir a circulação.
Na reunião conjunta estiveram presentes os municípios de Melgaço, Vila Nova de Cerveira, Ponte da Barca, Montalegre, Vinhais, Bragança, Vimioso, Mirando do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal, Idanha-a-Nova, Arronches, Elvas, Barrancos, Castro Marim, Vila Real de Santo António e ainda o secretário do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).
Depois do encontro virtual outros autarcas quiseram ainda associar-se à iniciativa, como os municípios de Caminha, Valença, Monção, Arcos de Valdevez, Terras de Bouro, Castelo Branco, Marvão, Mourão, Moura e Serpa.
Na carta de protesto, os autarcas advertem que os territórios de fronteira, quer do lado português quer do lado espanhol, estão em confinamento no seguimento das medidas tomadas pelas respetivas autoridades nacionais e/ou regionais, o que significa que a economia transfronteiriça está reduzida ao mínimo, com o encerramento do comércio e restauração.
“O movimento de fronteira está, há pelo menos dois meses, limitado ao estritamente necessário”, lembram os signatários, salientando que a situação de saúde pública se circunscreve “a cada uma das comunidades locais e é aí que têm de ser introduzidas as medidas necessárias” para travar a propagação de surtos.
Na missiva, os autarcas referem ainda que os municípios têm sido “atores principais na intervenção urgente e permanente, preventiva e paliativa”, desde o surgimento da pandemia, concluindo que o “encerramento de fronteiras decretado em nada contribui para a resolução da situação de saúde”, além de acarretar “enormes constrangimentos à economia das empresas que ainda continuam a trabalhar”.
“O encerramento de fronteiras agrava substancialmente a vida de todos os trabalhadores transfronteiriços, alguns dos quais dedicados a desempenhos de primeira linha na área da saúde”, concluem, reivindicando por isso que a medida seja reconsiderada no mais curto espago de tempo possível, “de forma a que seja reposta a normalidade nas nossas fronteiras ou, na impossibilidade de tal, que em cada um dos municípios seja assegurada uma passagem permanente”.
Os municípios reafirmam o seu total empenho em colaborar com a tutela na busca de soluções e exigem ser ouvidos, “pelo que solicitamos o agendamento de uma reunião urgente com o senhor. ministro”, refere a nota conjunta.
Fernando Nogueira, presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e diretor do AECT, voltou a reivindicar esta terça-feira mais pontos de passagem entre o Alto Minho e a Galiza, depois de Espanha ter decidido prolongar as restrições nas fronteiras com Portugal até 1 de março. Entre os países vizinhos foram autorizados oito pontos de passagem permanentes, mas os autarcas do lado de cá e de lá da fronteira consideram que a medida leva a ajuntamentos e filas indesejadas do ponto de vista sanitário, além de obrigar os trabalhadores autorizados a cruzarem a fronteira a desvios de mais de 100 quilómetros.
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