As escadas estão incluídas na empreitada de reabilitação urbana que a Câmara de Bragança está a realizar na avenida Sá Carneiro e já começaram a ser intervencionadas, o que levou ao requerimento para suspender a obra.
A iniciativa foi do advogado Ricardo Vara Cavaleiro, que, explicou aos jornalistas, ao passar recentemente no local verificou que “as obras fizeram com que fosse removido o corrimão central daquelas escadas, assim como na parte da avenida Sá Carneiro foram já removidos também parte dos degraus”.
Como consta do processo, Gionavi terá caído precisamente nessas escadas e o advogado argumenta que é necessário manter o local “o mais fiel possível” à data dos factos para uma eventual reconstituição do que ali aconteceu para produção de prova durante o julgamento, que tem hoje a segunda sessão em Bragança.
O coletivo de juízes ainda não decidiu se irá haver ou não reconstituição no local, mas aceitou o requerimento para que o corrimão que já foi retirado, e onde Giovani terá batido com a cabeça, permaneça nos estaleiros da empresa, e que os degraus sejam também preservados “para não haver esta adulteração e ser possível a realização desta diligência”.
Em maio de 2020, durante a fase de inquérito, já houve uma reconstituição do que terá acontecido naquela madruga, mas o advogado entende que “foi só parcial, circunscreveu-se apenas à fase inicial”, àquilo que terá acontecido noutras zonas e não neste sítio das escadas.
O julgamento encontra-se na segunda sessão e o coletivo de juízes está ainda a ouvir os sete arguidos que já manifestaram todos vontade de falar.
No banco dos réus estão sete homens de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues, e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.
Dos arguidos, três encontram-se em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.
Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando o grupo de quatro cabo-verdianos se se terá envolvido numa desavença com jovens de outro grupo residentes em Bragança.
A escaramuça no bar ficou sanada, mas terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos, segundo a acusação.
As agressões mútuas terão ocorrido durante este segundo episódio, em que é relatado “um pau” ou “uma moca” que terá sido usada na contenda.
A acusação refere que os três amigos conseguiram fugir e que Giovani, de 21 anos, foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser resgatado pelo amigos e fugirem os quatro, passando pelas escadas onde o jovem terá caído.
Giovani, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no Instituto Politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu dez dias depois.
Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.
A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.
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