“O Conselho Municipal de Segurança está tipificado na lei e cada município deve tê-lo.
No caso de Macedo de Cavaleiros não tínhamos já há alguns anos e entendemos por bem constituí-lo novamente, no sentido de ajudar o executivo a tomar decisões nessa temática.
É um órgão consultivo, composto por uma quantidade de entidades, entre elas a Câmara Municipal, as forças de segurança, os bombeiros e entidades da sociedade civil, e tem como função ser consultivo de apoio a decisões que se venha a tomar neste âmbito.
A nossa intenção de o criar é ajudar a Câmara Municipal a ver os problemas que temos no âmbito da segurança no nosso concelho e, assim, tomarmos medidas e decisões que venham minimizar os problemas da segurança.”
E foi motivado por episódios recentes de violência e vandalismo registados no concelho:
“Veio também por força disso, pois infelizmente tem havido algumas situações que nos têm deixado em algum alerta, e entendemos por bem dar corpo à lei e criar o nosso conselho.”
Vai ser elaborado um regulamento que terá de ser aprovado em reunião de Assembleia Municipal:
“Agora vai haver a primeira reunião com as entidades previstas, nessa mesma reunião vai ser tomada a decisão de incorporar outras entidades, vai-se elaborar um regulamento que vai disciplinar o funcionamento do conselho, que depois irá à Assembleia Municipal para o aprovar e, por fim, todos os membros tomam posse formalmente perante a câmara municipal.”
O assunto esteve na ordem do dia da última reunião de câmara de Macedo de Cavaleiros.
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