Em 2021, a Polícia Judiciária deteve nove pessoas, para interrogatório, entre clínicos e agentes funerários de Bragança, suspeitos dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, falsificação de documento e falsidade informática. Segundo a PJ, os clínicos emitiriam certidões de óbito sem verificarem a morte, recendendo dinheiro das agências funerárias.
À época, a polícia realizou 29 buscas em casas particulares, agências funerárias e no Centro de Saúde de Bragança. Depois de ouvidos, um delegado de saúde, que era presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança, ficou em prisão domiciliária. Os restantes arguidos ficaram sujeitos a apresentações bissemanais às autoridades e proibidos de contactarem entre si.
Agora, o Ministério Público, deu por terminada a investigação e deduziu acusação contra quatro médicos, dois deles delegados de saúde, por 55 crimes de corrupção passiva e três de abuso de poder, e também contra cinco agentes funerários, atribuindo-lhe a autoria de 70 crimes de corrupção activa.
Segundo a acusação, a que a SIC teve acesso, “os médicos teriam acordos com três agências funerárias de Bragança para emitir certificados de óbito, com dispensa de autópsia, sem confirmarem presencialmente a morte. Em contrapartida, os médicos recebiam uma vantagem patrimonial entre 40 e 50 euros por atestado - um acto que é gratuito”.
Ainda segundo a acusação, o principal arguido terá, alegadamente, chegado a ceder as próprias credenciais do sistema informático de certidões de óbito ao filho, para, em seu nome, emitir certificados, que entregava aos agentes funerários a troco dos valores acordados.
A SIC diz ainda que a maioria das provas do processo se baseia “em escutas telefónicas e também em agendas apreendidas aos agentes funerários, onde constam referências aos pagamentos ecfetuados aos médicos”.
Os médicos terão certificado a morte de centenas de pessoas à distância, a maioria idosas que viviam nas aldeias, sem apurar se havia ou não indícios de crime.
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