Na mesma nota o MCTM diz que “os municípios não são um lóbi. Pelo contrário, o GT vai tratar de um imposto, que é municipal, estando os municípios ao serviço do Interesse Público. A sua exclusão das reuniões não plenárias é reveladora da submissão do poder político ao poder económico e do seu desprezo pelas populações”.
Segundo o movimento na origem do Grupo de Trabalho estão “declarações muito graves do primeiro-ministro segundo as quais a liquidação do IMI das barragens assenta numa legislação que não é clara, e do Ministro das Finanças que anunciou que essa legislação sofre de graves problemas. Ambas as declarações são falsas porque, com exceção das concessionárias, nenhuma instituição, nem ninguém, coloca em causa que as barragens estão sujeitas ao IMI. Essas declarações não foram feitas por acaso, servindo apenas a EDP e as concessionárias”, explica o movimento num comunicado.
Além disso os mirandeses consideram que o grupo de trabalho “é dominado pela AT e pela APA, cujos atuais dirigentes têm revelado uma submissão permanente aos interesses da EDP e das concessionárias, que é do conhecimento público, sem que seja conhecida a razão da sua manutenção nos cargos”.
“ O segundo membro do GT foi advogado na sociedade de advogados onde, no período em que, segundo a comunicação social, foi concebida a engenharia fiscal agressiva usada pela EDP para nada pagar pela venda das barragens, tendo a mesma sido objeto de buscas pelo Ministério Público”, acrescenta a mesma nota.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda indica que levantou a questão dos impostos das barragens,” mas pediu para ser ouvido - o que deveria ser desnecessário. Porém, mais de um mês depois, continua ainda à espera”, frisam.
Sem comentários:
Enviar um comentário