A Santa Casa da Misericórdia de Bragança e Segurança Social já reuniram para discutir as alegadas irregularidades, depois de o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte ter denunciado a falta de trabalhadores, nos três lares da instituição, nomeadamente ajudantes de ação direta. A Misericórdia disse que tinha os funcionários necessários e, agora, a Segurança Social dá-lhe razão.
Segundo o Instituto da Segurança Social, antes da reunião, foi identificado o “não cumprimento dos rácios e categorias estabelecidos nos normativos legais em vigor”. Agora, ao Jornal Nordeste, o Centro Distrital de Bragança esclareceu que a instituição está “em pleno cumprimento dos normativos e possibilita um funcionamento adequado das respostas sociais”.
O provedor da Misericórdia de Bragança, Duarte Fernandes, também esclarece que a situação está resolvida. “Entregámos toda a documentação que nos foi solicitada e a conclusão a que chego é que não cometemos irregularidade nenhuma”, vincou.
Segundo a portaria que regula os rácios de funcionários, estas instituições devem ter pessoal que assegure a prestação dos serviços 24 horas por dia e precisam ter ao serviço um ajudante de ação direta por cada oito residentes ou por cada cinco, caso estes sejam dependentes. Segundo apurámos, os rácios aplicam-se ao número total de funcionários por dia e não por turno.
Nos lares da Misericórdia há até mais ajudantes de ação direta do que aqueles que os rácios estipulam, mas o sindicato diz que não, pois assume que o cálculo é por turno e não por dia. O provedor da instituição diz que esses números não fazem sentido.
Aurora Gomes, dirigente do sindicato, diz que não há outra maneira de perceber a portaria, se não a que a estrutura defende. “Quando falamos em trabalhadores não podemos estar a falar em números totais, temos de estar sempre a falar por turno. Os trabalhadores não trabalham sete dias por semana, nem 24h por dia. De facto temos alguma dificuldade, por parte de algumas entidades, em perceberem que isso se refere a turnos”, criticou.
A dirigente continua a insistir que os ajudantes de ação direta na Misericórdia de Bragança não chegam.
No Lar da Imaculada Conceição há, no total, 19 ajudantes de ação direta, mas o sindicato diz que deviam ser 14 por turno. No Santa Isabel há 22, o sindicato diz que por turno deveriam ser 11. No Teresa d’Ávila há 19, no total. O sindicato diz que por turno deveriam ser nove.
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