É aqui que costuma ser instalada uma tenda gigante, e que aloja os cerca de 100 expositores e o palco, no âmbito das celebrações do Entrudo Chocalheiro que vão decorrer já nos próximos dias de 1 a 4 de março.
O assunto foi discutido no âmbito da última reunião de câmara pública da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, que aconteceu no passado, dia 18 de fevereiro. Benjamim Rodrigues, o presidente da câmara, manifestou-se preocupado porque o proprietário colocou vigas de cimento com o objetivo de vedar o espaço, o que vai impedir a colocação da tenda:
“Este problema não me parece que seja simplesmente um impasse. É mais do que isso. Trata-se de um proprietário que tem de facto uma parcela de terreno, entre dois terrenos e que a câmara municipal já os adquiriu. E chegamos à conclusão que os terrenos adquiridos não correspondem ao artigo, que está registado. Portanto, estamos neste impasse, não há facilitação por parte do proprietário. E nós neste momento, estamos com grandes dificuldades porque nós queríamos fazer a implementação da tenda, onde iríamos alojar grande parte dos expositores, e vai criar ali uma logística muito complicada, para podermos realizar o carnaval em segurança. É uma atitude de uma pessoa só, que está a causar constrangimentos a uma toda comunidade. Esperamos que se consiga resolver, este problema de uma forma célere. Penso que não vai ser durante este carnaval. Teremos que criar soluções para alojar, esses expositores e os espetáculos musicais”.
Durante a reunião de câmara, funcionários da autarquia tentaram ligar ao proprietário que não atendeu.
Este processo de negociação decorre há 8 anos, e parece não ter fim à vista.
A Rádio ONDA LIVRE falou com o proprietário em causa, que não quis ser gravado, mas que prestou todos os esclarecimentos devidos, e se mostrou prestável. Disse que está “revoltado e indignado pelo facto do terreno, desde 2017, de ser usado e não receber dividendos e de ver todo o povo a servir-se dele”. Garante que em fevereiro do ano passado ficou acordado que iria ser assinado um documento, com o objetivo máximo das negociações, com duas condições. As condições passam pela criação da parte da câmara para criar uma passagem para a sua parcela de baixo, e existir uma permuta com a troca de terrenos com a câmara municipal. Neste sentido, o proprietário garante que quer construir um hotel, que é o fim que pretende dar a esse terreno. Quando confrontado, sobre a ligação telefónica da câmara, durante a reunião, o proprietário garante que não foi contactado.
Em causa estão 6 parcelas de terreno. Este proprietário é dono de duas, da primeira e da penúltima. A câmara municipal já adquiriu duas parcelas, e, neste verão passado, o município tinha já conseguido acordar com um proprietário que está emigrado na França, mas que desistiu, entretanto.
Tanto quanto nos foi confirmado, este terreno foi herdado por este proprietário que apresenta agora estes documentos, em como é o legitimo proprietário. No entanto o antigo dono, o seu tio, tinha realizado uma permuta/troca, há 40 anos.
O presidente da Junta de Freguesia de Podence e Santa Combinha, João Alves atesta que houve troca dos terrenos, pelos proprietários:
“Você não falou com o proprietário. O proprietário é o município que já o adquiriu e já o pagou. Esse senhor registou-o indevidamente, em nome da filha dele. Esse senhor sabe perfeitamente, que o terreno, não é dele. Esse terreno, era propriedade de um tio dele, que o trocou por outro terreno de baixo, há 40 anos. E ele sabe perfeitamente dessa questão, e ele já o admitiu. Mas como fizeram a troca e nunca realizaram a troca em termos de escrituração, no passado, o antigo proprietário. Agora, quando herdou, ficou com o terreno que a câmara comprou, registado em nome dele. Mas ele sabe, que não é dele. Ele só está ali a criar problemas e está impedir uma povoação inteira de usufruir do espaço. E está a usar de má fé”.
E ainda acrescenta que no âmbito do acordo que foi realizado, o processo ficou inviabilizado quando o proprietário este verão não assinaram a escritura:
“Mas esquece-se de dizer que o terreno ao lado, que fica no meio do dele e da câmara, que é propriedade de um terceiro, e que já estava negociado com a câmara para se fazer a escritura em agosto, ele esquece de dizer que ele influenciou esse senhor, para que no mês de agosto, para que não vendessem, de propósito para que o negócio não se concretizasse. Para ser impossível fazer aquilo que estava acordado. Aqui só há uma coisa a dizer, e todo o povo sabe. Esse senhor está a agir, de uma forma que ninguém entende e ninguém aceita. E está a prejudicar toda a gente. É só isso que há para dizer.”
Esta mesma versão é corroborada por Amílcar Fernandes Mariano, de 88 anos que esclarece que os terrenos foram trocados há 40 anos:
“Este terreno era de vários. Aqui era uma leira, que tinha aqui um dos proprietários, mas esse trocou-lhe a ele, porque também tinha o terreno junto à escola, que era da mesma casa. E deu-lhe uma lameira, por baixo do terreno. Mas quando trocaram deviam ter mudado o nome na escritura, e não mudaram. Agora, o que está acontecer, é que este proprietário, não quer que se monte aqui nada. E diz que é dele. Mas ele também se está a meter naquilo que é dos outros, não é? Vai ter muitos problemas, porque a aldeia não está de acordo, que ele tape este terreno. Se a câmara comprou e pagou, agora é a proprietária. E ele diz que não porque ninguém lhe deu nada. Mas se isto não é dele, porque é que anda com questões?”
A Rádio ONDA LIVRE tentou perceber a opinião dos habitantes da aldeia, que na sua maioria, não quiseram dar esclarecimentos, para não sofrer represálias.
Um cidadão que não quis ser mencionado disse que o melhor para Podence era haver um entendimento entre a câmara municipal e o proprietário, a bem da aldeia, do concelho e também do território.
Da parte da organização há garantia que o Entrudo Chocalheiro vai se realizar à mesma, apenas com alguns constrangimentos criados por esta situação.
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