A iniciativa, promovida pela Procuradoria da República da Comarca de Bragança, tem como objetivo reunir 12 autarquias do distrito, incluindo o Município de Mirandela, para apresentar e definir o documento que irá formalizar esta nova resposta social. O projeto visa apoiar pessoas adultas não institucionalizadas, residentes na área, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e sem retaguarda familiar.
A sessão contou com a presença da Magistrada Coordenadora de Comarca, Dra. Filipa Araújo, que apresentou o enquadramento legal da medida e destacou a importância da articulação entre instituições para garantir soluções eficazes e ajustadas às necessidades de cada cidadão.
Em representação da autarquia de Mirandela, a Vereadora da Ação Social, Vera Preto, acompanhou os trabalhos e reafirmou a disponibilidade do executivo local para colaborar na implementação da medida no concelho.
Segundo os termos apresentados, caberá às entidades envolvidas organizar uma lista de cidadãos com perfil adequado para integrar a bolsa distrital. Os elementos selecionados terão de manter contacto próximo e regular com os beneficiários, promovendo o bem-estar, a recuperação e o pleno exercício dos seus direitos, sempre com atenção às circunstâncias específicas de cada caso.
Esta iniciativa destina-se sobretudo a pessoas idosas ou adultos em condição de fragilidade social que não disponham de suporte familiar, assumindo caráter não remunerado e fundamentando-se em princípios de solidariedade e responsabilidade social.
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