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Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço.
A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)
(Henrique Martins)
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quarta-feira, 16 de maio de 2012
Mirandela pode suspender financiamento dos transportes escolares
O financiamento dos transportes escolares no próximo ano lectivo pode estar em causa.O alerta é feito pelo presidente da câmara de Mirandela.António Branco, que também se manifesta contra a retenção de 5% do IMI por parte do fisco, alerta para as consequências que esta medida, conjuntamente, com a lei dos compromissos, cuja regulamentação aguarda publicação, pode trazer para os municípios. O autarca dá o exemplo do financiamento dos transportes escolares no próximo ano lectivo.
“É uma lei que obriga a fazer previsão de verbas nomeadamente com verbas que muitas vezes não são transferidas pelo Estado. Isso obriga as autarquias a repensar todas as opções em termos das suas competências” refere, salientando que “essa lei pode bloquear a actividade autárquica a muito curto prazo ao nível do apoio mais básico como é o caso dos transportes escolares”. António Branco explica que “se nós formos cumprir escrupulosamente a lei dos compromissos, corremos o risco de bloquear todos os transportes escolares em Mirandela no próximo ano”.
Escrito por Terra Quente (CIR)
in:brigantia.pt
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Pois, pois. Agora a culpa é da lei...Isto da malta comprar apenas quando há dinheiro para pagar é que é uma grande chatice.
ResponderEliminarDe referir também que, de forma clara e inequívoca, a lei 8/2012 está em vigor desde 22 de Fevereiro. Por mais que isso custe aos autarcas.