O despacho declara a "utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das percelas de terreno necessárias à implementação da obra" e contempla o abate em 111 hectares de povoamentos e pequenos núcleos daquelas espécies, sendo que a autorização é condicionada.
A empresa concessionária da barragem, a EDP, fica obrigada ao cumprimento de medidas compensatórias como a arborização com novos sobreiros e azinheiras de 146 hectares.
A elétrica nacional deverá, de acordo ainda com as condições, comprometer-se a "estabelecer, para o efeito, contrato de comodato ou de natureza jurídica equivalente" com os afetados "existindo a concordância
dos representantes dos compartes eleitos e em funções nas áreas dos perímetros florestais".
O Governo justifica a autorização do abate de árvores, que já aconteceu também me fases anteriores da obra com o facto da localização da barragem ter sido a escolhida em sede de Avaliação de Impacte Ambiental e ter merecido Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada.
A barragem de Foz Tua começou a ser executada há cinco anos, em 2011, encontra-se em fase de conclusão entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real) e faz parte do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico.
A empresa perspetiva que a albufeira comece a encher durante este ano de 2016.
HFI // JGJ
Lusa/fim
Sem comentários:
Enviar um comentário