Valorizar territórios fronteiriços na cooperação ibérica é "prioridade"

O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, defendeu hoje um "novo tempo" na cooperação entre Portugal e Espanha, dando "prioridade" à valorização dos territórios fronteiriços, que não devem ser olhados como "as traseiras de ambos os países".

"A fachada ibérica é uma prioridade na nossa estratégia de valorização do território, já que se trata de um espaço com seis milhões de habitantes onde existem oportunidades e competitividade", frisou o governante.

O ministro falava no decurso da Assembleia Geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) que decorre na cidade fronteiriça de Miranda do Douro, no distrito de Bragança.

A RIET agrupa 22 entidades transfronteiriças, políticas, empresárias e universitárias, que representam a totalidade do território da fronteira luso-espanhola, que se estima que representam mais de 12 milhões de habitantes e mais de 200.000 empresas nos referidos territórios.

"A cimeira Luso-Espanhola a realizar em 2017 e o trabalho com regiões autónomas de Espanha, o trabalho dos municípios de ambos os lados da fronteira, a cooperação empresarial ou de ensino superior serão olhadas de frente - e não como as traseiras de ambos os países - em futuros encontros bilaterais", indicou Eduardo Cabrita.

As palavras do ministro português surgem no dia em que o secretário-geral da RIET, Xoan Mao, afirmou à agência Lusa, que o atual modelo de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha está ultrapassado, sendo necessária a sua revisão para que as comunidades se possam desenvolver.

"A Convenção de Valência está absolutamente desfasada e ultrapassada", criticou o secretário-geral RIET, entidade responsável pela publicação do estudo da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha hoje divulgado.

No documento, a que a Lusa teve acesso, é mesmo defendido que "a Convenção de Valência deverá ser objeto de uma significativa revisão e atualização, tarefa que incumbe à Comissão Mista Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça".

Assinada em outubro de 2002 na cidade espanhola de Valência, a convenção tem por objetivo promover e regular juridicamente a cooperação transfronteiriça entre instâncias territoriais portuguesas e espanholas, tendo para o efeito sido criadas três comunidades de trabalho e duas comunidades territoriais de cooperação.

Segundo o estudo, o espaço de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha apresenta-se como "um território predominantemente rural, com acentuados problemas demográficos, designadamente uma baixa densidade populacional e uma população envelhecida, em comparação com as regiões adjacentes e as médias nacionais".

As áreas de fronteira têm também os "piores indicadores de desenvolvimento económico e uma menor dinâmica de crescimento, quer comparado com as zonas adjacentes, quer com o nível médio de crescimento económico dos dois estados".

Para este resultado contribuiu a redução de apoios comunitários para aquela que é "mais extensa, mais estável e mais antiga" fronteira terrestre da União Europeia (UE).

A maior parte do investimento feito no âmbito da cooperação transfronteiriça, cerca de 529 milhões de euros destinou-se ao objetivo temático "proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos", seguindo-se, com 268 milhões, o objetivo "promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas".

A fronteira luso-espanhola, que se estende ao longo de 1.234 km, entre a desembocadura do rio Minho e se prolonga até à foz do rio Guadiana, é a mais estável, antiga, extensa e dinâmica de toda a UE.

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