“A nossa estratégia tem por missão garantir o acesso a todos à habitação e tornar a reabilitação a principal forma de intervenção tanto a nível dos edifícios, como de espaço urbano no nosso país. O programa 1º direito tem um único objectivo centra-se na garantia de acesso à habitação às pessoas mais carenciadas que hoje em dia habitam em situações absolutamente indignas e que temos de dar resposta urgente”, disse Ana Pinho.
Os municípios que queiram recuperar habitações têm que fazer a estratégia local de habitação, identificar as carências e propor a sua estratégia e os apoios podem variar consoante o tipo de solução. Para por estas políticas em prática foi estimado um orçamento na ordem dos 1700 milhões de euros.
“Nós estimamos que possa chegar aos 1700 milhões de euros, com 700 a fundo perdido. A comparticipação pode variar, ou seja, é uma estimativa, não podemos ter um valor exacto, porque é variável consoante a solução que o município vá propor. Poderá haver maior ou menor apoio a fundo perdido. Por isso, acreditamos que poderá chegar aos 700 milhões a fundo perdido e o resto a empréstimo bonificado. O nosso sonho seria em seis anos conseguir dar resposta a todas estas famílias que os municípios sinalizaram” sustentou a Secretária de Estado da Habitação
Em Bragança, a vereadora da cultura da autarquia da capital de distrito, Fernanda Silva, salientou que as necessidades identificadas ainda não foram quantificadas mas vêm colmatar necessidades urgentes no concelho.
“Parece-me muito útil e que vem colmatar as necessidades urgentes que nós tínhamos, isto porque muitas vezes, não conseguimos dar resposta por falta de verbas e ou estamos à espera de financiamentos” referiu Fernanda Silva.
Em Portugal, 187 municípios sinalizaram carências habitacionais, mais de 25 mil famílias estão em situação habitacional claramente insatisfação e cerca de 15 mil sem as condições mínimas de habitabilidade.
Escrito por Brigantia
Carina Alves
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