O Tribunal da Relação de Guimarães ilibou de escravidão a família, um homem e duas mulheres, que não pagava e batia aos trabalhadores.
Segundo o Jornal de Notícias, o Tribunal da Relação de Guimarães deu como provado que esta família, de Alfândega da Fé, coagiu e agrediu, durante cerca de 20 anos, várias vítimas, obrigando-as a trabalhar em quintas e na construção, todos os dias da semana, não lhe pagando os salários.
No entanto, determinou que a pena de prisão será de cinco anos e suspensa por três. A filha do casal também foi indiciada por aborto na forma tentada. Descobriu que o marido engravidara uma das vítimas e bateu-lhe na barriga.
O caso remonta a setembro de 2012 e os detidos saíram em liberdade. Em fevereiro de 2020, foram julgados pela primeira vez, pelo tribunal de Bragança, sendo condenados a oito anos de prisão, culpados pelo crime de escravidão.
O clã acabou por recorrer da decisão e em 2021 houve repetição do julgamento. Nesse mesmo ano, a família voltaria a ser condenada em penas iguais, em novembro. Em junho de 2022, houve lugar a novo recurso e o Tribunal da Relação de Guimarães voltou a pronunciar-se, ordenando que o caso voltasse para a primeira instância, ao Tribunal de Bragança.
Em abril de 2024, o Tribunal de Bragança condenou o homem e a mulher por escravidão e tráfico de pessoas, sujeitos a oito anos de prisão. A filha do casal foi condenada a oito anos e meio.
Em dezembro do ano passado, voltou a ser apresentado outro recurso, mas o Tribunal da Relação de Guimarães ilibou, agora, de escravidão esta família que atormentava várias vítimas.
O tribunal da relação só confirma o crime de tráfico de pessoas e as penas de prisão efetiva foram reduzidas e suspensas. A família foi acusada de ser suspeita “da prática de crimes de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, sequestro e escravidão”.
Sem comentários:
Enviar um comentário