Presidente da CCDRN defende que os fundos comunitários devem ser usados para adicionar algo de novo

Os fundos comunitários não devem servir apenas para financiar a rotina dos municípios, mas devem ser usados para adicionar algo de novo. Nas vésperas da abertura do novo quadro comunitário de apoio, o presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) alertou as autarquias para o risco de se olhar para estas verbas como o orçamento de estado número dois.
Emídio Gomes falava ontem, em Mirandela, no seminário dirigido aos municípios sobre a Nova Governação Pública Local, onde defendeu que os fundos estruturais devem ser vistos por estas entidades na perspectiva de “adicionar valor, um investimento com fundos comunitários deve adicionar algo de novo, não deve apenas financiar a rotina, porque a rotina é financiada pelos orçamentos próprios das autarquias”.
Apesar de se apontar muito o exemplo do endividamento autárquico, no conjunto esse valor representa cerca de três por cento da dívida global pública do país, repetiram vários responsáveis autárquicos presentes no debate.
Para o representante da Comissão de Coordenação as autarquias foram as entidades que face ao novo enquadramento legal, como a lei dos compromissos, “mais rapidamente se adaptaram e ajustaram a sua despesa, e as que mais contribuíram para a redução da despesa”. 
O presidente da CCDRN admite, no entanto, que “há autarquias com problemas e por isso há um Fundo de Apoio Municipal”. Emídio Gomes diz mesmo que “é claro onde o Estado pode reduzir a despesa pública, e o caminho passa por cortes na administração central”, dando o exemplo. 

Escrito por Brigantia