Arquitecto João Ribeiro quebra o silêncio

O arquitecto João Ribeiro, antigo chefe de Divisão do Urbanismo do Município de Bragança, presta declarações públicas pela primeira vez para confirmar que o processo judicial em que estava acusado de corrupção passiva e activa foi arquivado e que este era o único em que estava envolvido como arguido.

O processo em questão partiu de uma investigação da Policia Judiciária (PJ) com base numa queixa anónima, relativa a um projecto de licenciamento da empresa Brigoffice. 
Segundo a denúncia que chegou à Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, o arquitecto teria recebido “luvas” no valor de 15 mil euros, o licenciamento não teria seguido todas as tramitações legais e mencionava ainda a existência de assinaturas falsas.
Em declarações à Brigantia, o antigo responsável pelas aprovações e licenças de obras na autarquia referiu que ficou provado que os três factos apontados no processo não tinham qualquer veracidade. “Após quase dois anos de investigação por parte da PJ não há processos a decorrer, havia apenas esse processo. Daí resultou que o Ministério Público constatou que os três factos apontados no processo não tinham qualquer veracidade”, refere. 
O arquitecto quer esclarecer que o que esteve na base da suspensão das funções na autarquia, por um período de 75 dias, em Maio do ano passado, foi um processo disciplinar que considera infundado. 
Este outro processo era relativo a taxas de licenciamento da empresa Bricantel, cuja primeira alteração do respectivo alvará de licenciamento remonta a 2006, tendo ele iniciado funções como chefe de divisão do urbanismo em 2007. “O que está em causa é que a câmara tomou como base uma publicação no jornal e isto levou a um mau estar e o município inadvertidamente, penso eu, conduziu um processo que misturou as situações”, frisa o antigo chefe de urbanismo. 
João Ribeiro está actualmente de baixa média referindo que tem acompanhamento psiquiátrico e que o caso lhe causou perturbações, bem como à família e que por esse motivo vai pedir uma indemnização ao Município. “No município de Bragança, estou ainda como técnico superior, no entanto decorre um processo contra o município, devidos às infundadas circunstâncias em que a minha culpabilidade não é apurada na responsabilidade de alteração ao alvará de loteamento da empresa na zona industrial”, sublinha. 
Declarações do antigo chefe de divisão de urbanismo da câmara municipal de Bragança, depois do arquivamento do processo em que era suspeito de corrupção activa e passiva. 

Escrito por Brigantia