Para além destas situações, José Carlos Fernandes, da direção regional do Porto, Vila Real e Bragança deste sindicato, fala ainda de outras situações como a falta de pagamento de diuturnidades aos trabalhadores.
A situação chegou a este ponto, porque, alega o sindicalista, após várias reuniões com a Mesa Administrativa, com a presença do Provedor da Santa Casa, a situação laboral piorou.
“No último pedido feito em reunião, o senhor Provedor remeteu-nos para a União das Misericórdias porque nós achamos correto visto que não vão intervir em problemas internos da Santa Casa. Falo em relação ao contrato de trabalho em vigor para os trabalhadores no sindicalizados onde as diuturnidades não são pagas e depois de serem praticamente obrigados a pagar as diuturnidades, houve redução nos salários tirando o subsídio de alimentação o que não é permitido, assim como outras situações de assédio moral às funcionárias, tentativa de assinatura de um contrato coletivo que foi assinado com a UGT da União das Misericórdias sem dar a conhecer aos trabalhadores pois não é de um dia para o outro que conseguem ver se é ou não mais benéfico. Portanto, estamos neste impasse que temos de resolver de qualquer forma”, explicou.
Vânia Vaz e Jacinta Catarina, funcionárias da santa casa da misericórdia de Mirandela e afetas a este sindicato, falam em assédio, ameaças e perseguição que contradiz, acrescentam, o bom ambiente laboral que a instituição tanto apregoa.
“O que se passa é que nós não podemos enfrentar os diretores nem os recursos humanos, o senhor Provedor nem os da mesa administrativa. É tudo contra nós. O que fazemos dizem que está mal feito, dizem que somos mentirosas e intriguistas. Fazem-nos trabalhar à base de ameaças, perseguição e qualquer gesto que a gente faça, seja para ir à casa de banho, atender o telemóvel ou outra coisa qualquer, somos vigiadas e com gente em cima de nós.
Ralham connosco por qualquer motivo e se contarmos isso cá fora levamos um processo disciplinar. Desde há uns tempos para cá não nos são pagas as diuturnidades e várias outras coisas. Querem pôr-nos mais horas e continua sempre a perseguição.
Há colegas de vários sectores que não podem falar nem assistir às reuniões sindicais, não podem estar na companhia das pessoas que estão sindicalizadas pois são postas de parte. Isso para mim é uma perseguição e ameaça”, argumentaram.
Confrontado com estas denúncias, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela diz não ter conhecimento de tais episódios e desafia os trabalhadores a tornarem público o, ou os autores dessas situações.
“Algumas das queixas das trabalhadoras é que eram perseguidas e nem as deixavam ir à casa de banho. Que me digam então qual é a diretora que faz isso pois não faz sentido.Eu não tenho conhecimento nenhum disso. São ameaçadas? Nenhuma trabalhadora é ameaçada, isso nunca fez parte da minha postura e não tenho conhecimento que faça parte da postura seja de quem for da mesa administrativa. Ameaçar em quê e com quê, visto que os direitos estão garantidos por lei? Queixam-se também que não atribuímos a todo o pessoal a jornada contínua. Como toda a gente sabe esse é um mecanismo que pode ser aplicado por acordo entre o trabalhador e a entidade patronal. Há situações em que faz falta. Portanto, atribuímos a jornada contínua nas situações em que entendemos que a entidade Santa Casa tem interesse em que seja atribuída e não a todos só porque o sindicato quer”, disse.
Quanto à falta de pagamento das diuturnidades, Adérito Gomes explica que estava a ser aplicada uma norma que apontava apenas para o aumento nas progressões nas carreiras.
No entanto, o Provedor adianta que vai passar a fazer o pagamento das diuturnidades, a partir do próximo mês e com efeitos retroactivos.
“Pusemos a questão sobre a aplicação das diuturnidades em cima das progressões ou não às Misericórdias pois parece-me que é uma situação extremamente injusta para os outros trabalhadores. Soubemos na semana passada que os trabalhadores têm direito às diuturnidades. Portanto, vamos atribuí-las. Como é evidente, ainda não se pagaram mas vão ser pagas com os retroactivos de acordo com o que está determinado em termos legais.
Portanto, os trabalhadores não vão ficar prejudicados.
A partir do momento em que nos comunicaram que vamos pagar as diuturnidades, eventualmente até com juros, vamos aplicar na íntegra o que dita portaria de 96.
Portanto, se é aquilo que se tem de aplicar, aplica-se.
Alguns trabalhadores da SCMM a denunciarem um clima hostil no relacionamento laboral e deram a conhecer isso mesmo à população através da distribuição de panfletos, na passada sexta-feira à tarde.
Escrito por Terra Quente (CIR)
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