“Há um plano a dez anos, que vai agora ser apresentado pela Sr.ª Ministra na Assembleia da República visando o cumprimento de um artigo que havia na lei do orçamento, para fazer uma previsão de dotações para os serviços prisionais, quase uma lei quadro que permita intervir a este nível nos serviços prisionais. Não há nenhuma proposta de diminuição naquilo que corresponde ao distrito de Bragança”, assegurou.
A garantia de Paulo Moimenta de Carvalho de que nem a prisão de Bragança, nem a de Izeda irão encerrar, numa altura em que o estabelecimento prisional de Bragança está a receber obras de beneficiação. A empreitada vai requalificar os espaços de refeitório e de visitas, mas no futuro pode haver mais intervenções.
O sub-director geral de reinserção e serviços prisionais, Paulo Moimenta de Carvalho, refere no entanto que as obras não vão seguir o projecto inicial elaborado pela câmara municipal de Bragança e que previa uma intervenção mais profunda no edifício
“Nesse protocolo originário não se integram. Esse protocolo previa uma intervenção mais ampla do que a que está ser executada mas que tinha um encargo financeiro sobre a direcção geral que não era possível suportar. Para não abandonarmos de todo este projecto, fizeram-se algumas adaptações a essa intervenção maior, que a câmara tinha visado, para se adequar à capacidade financeira da direcção geral”,
O responsável pelos equipamentos e instalações nos serviços prisionais explica que estas obras se inserem na primeira fase de uma empreitada que se vai prolongar no tempo e será alargado mediante as possibilidades que venham a surgir, e uma próxima etapa deverá incluir a ampliação da zona de alojamento.
“São obras que vão concretizar-se na melhoria do espaço do refeitório, do espaço de visitas, dando mais dignidade a esses espaços, permitindo também, numa fase posterior, a possibilidade de ser alargada a zona de alojamento, porque temos que ter a adaptação do espaço ao número de reclusos que o estabelecimento prisional tem. A sua lotação oficial irá aumentar certamente. Se terá mais presos? Poderá não ter, porque neste momento poderá já estar acima da sua lotação oficial”, referiu.
Apesar de não estar inicialmente previsto, também o espaço de recreio vai ser nesta primeira fase melhorado.
Trata-se da primeira fase de uma intervenção na cadeia de Bragança para tentar suprimir alguns dos problemas da estrutura.
Escrito por Brigantia
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