A petição, que tem como primeira subscritora a bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Silva Fernandes, apela à Assembleia da República para que “legisle de forma clara e eficaz” sobre a proteção daqueles ecossistemas, salvaguardando-os da “crescente pressão sobre o uso do solo, do corte indiscriminado, da proliferação de espécies invasoras e da expansão de monoculturas”.
No texto, os peticionários sublinham que, apesar da regressão progressiva, os carvalhos continuam a ser uma das espécies autóctones “mais emblemáticas da floresta nativa portuguesa” e uma das mais relevantes para a resiliência do território em relação às alterações climáticas.
“Os usos diversos do território e a ausência de um estatuto legal de proteção dos carvalhos e dos carvalhais têm conduzido ao seu corte indiscriminado e ao consequente desaparecimento de verdadeiros bosques de carvalhos”, alertam os investigadores que pedem, por isso, uma legislação específica nacional.
Segundo petição, a legislação proposta deve respeitar critérios biogeográficos de distribuição natural e de adequação aos solos e ao clima de cada espécie, de forma a garantir a “coerência ecológica das ações de conservação, restauro e reflorestação”.
Devem estar contempladas as florestas climácicas (florestas com árvores no estádio máximo de desenvolvimento), garantindo ao mesmo tempo a conservação de ‘habitats’, mas também árvores isoladas que obedeçam a determinados critérios associados, por exemplo, à largura da copa, altura e idade.
Por outro lado, os biólogos defendem mecanismos de compensação e mitigação de corte e incentivos para os proprietários que contribuam ativamente para a preservação daqueles ecossistemas, bem como projetos de regeneração ecológica.
“Num contexto de transição ecológica e adaptação às alterações climáticas, a valorização dos carvalhos autóctones revela-se estratégica para garantir a resiliência dos ecossistemas florestais portugueses”, sublinha a petição.
A petição visa, em concreto, o carvalho-cerquinho (Quercus faginea), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), o carvalho-galego (Quercus orocantabrica) e o carvalho-de-monchique (Quercus canariensis).
Em comunicado, a Ordem dos Biólogos acrescenta que está em causa uma “oportunidade crítica para prevenir perdas irreparáveis e investir de forma inteligente na proteção da biodiversidade portuguesa”.
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