O Município de Torre de Moncorvo embargou as escavações num terreno da freguesia de Carviçais, para onde está previsto a instalação de tanques de evaporação para uma unidade de compostagem de bagaço de azeitona, tal como o Mensageiro avançou em junho.
Ao que apuramos as retroescavadoras trabalharam alguns dias, mas, entretanto, pararam devido a um embargo das obras pela câmara, confirmou o proprietário Manuel Massa. “No entanto, sou a reiterar que, ao contrário do que a lei determina no decreto lei 10/2024 de 08/01, nomeadamente na subalínea i da alínea j em conjugação com a alínea l do Artigo 1°, o Município baseou-se em contagens de prazos mal contados e num parecer jurídico também fora de prazo à semelhança dos pareceres, se assim se lhes pode chamar, quer da Agência Portuguesa do Ambiente, que omite as regras de compostagem que ela própria estabeleceu a nível nacional”, explicou Manuel Massa, o proprietário.
Glória Lopes
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