É este o novo Regime Forfetário que entra em vigor este ano, e aqui explicado por Paula Franco, assessora do Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
“Foi basicamente o regime forfetário, porque é um novo regime que dá um beneficio uma compensação aos agricultores, portanto os agricultores não devem deixar escapar esta oportunidade, porquê? Porque com um mero mecanismo de entrega de uma declaração da alteração desde que tenha um volume de negócios abaixo de 10 mil euros os agricultores vão poder recuperar sobre as faturas que são emitidas a outros sujeitos passivos 6% do valor dessas faturas. Se faturarem imaginem 10 mil euros podem recuperar 600 euros que o estado lhe vai devolver como compensação, logo é um benefício a não perder.”
Ontem à tarde decorreu em Macedo de Cavaleiros uma sessão de esclarecimento neste âmbito, organizada pelo Serviço de Aconselhamento Agrícola e pelos Agricultores de Portugal.
O sistema foi agora legislado em Portugal e já existe noutros países europeus. Paula Franco explica o porquê do desfasamento na implementação a nível nacional.
“Isso não acontecia porque este regime nunca tinha sido legislado em Portugal já vinha da União Europeia da diretiva mas ainda não tinha sido legislado e foi agora. Porque nós tivemos muito tempo durante 3 décadas o regime de isenção para os agricultores só em 2013 é que acabou, portanto podemos dizer que só durante 2 anos é que os agricultores estiveram mais prejudicados por isto, pois tinham também a isenção, mas claro que no âmbito geral tiveram prejudicados as 3 décadas porque não podiam deduzir o IVA suportado, mas na prática demorou porque se implementou outro regime diferente.”
A partir deste ano os pequenos agricultores vão poder recuperar 6% do IVA das faturas emitidas.
Escrito por ONDA LIVRE
Sem comentários:
Enviar um comentário