João Matos Fernandes está a ser ouvido na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Em resposta a uma questão do deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, que disse estarem os resíduos em "combustão lenta desde fevereiro", o ministro explicou que houve "uma inibição judicial" que atrasou o processo dos armazéns de resíduos de papel e plástico prensado afetado por incêndios nos últimos anos.
"Mirandela e Vila Flor decidiram tomar posse administrativa da instalação" pois o proprietário alega não ter capacidade económica, explicou.
Na segunda-feira, especificou, os municípios vão avançar com a intervenção para começar o processo de remoção dos resíduos.
No início de agosto, o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, tinha reclamado a resolução urgente do problema dos resíduos no antigo complexo do Cachão, em Mirandela, nem que em última instância fosse a Administração Central a tomar a iniciativa.
Nos armazéns em causa ocorreram dois incêndios, um em agosto de 2013 e outro em fevereiro, que alarmaram a população e os restantes ocupantes do antigo complexo industrial, que alberga cerca de uma dezena de empresas e emprega permanentemente mais de uma centena de pessoas, chegando às 250 em trabalhos sazonais.
Depois do último incêndio, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRN) do Norte fez saber que a empresa Mirapapel não estava autorizada a armazenar o material naquele local" e já tinha sido alvo de autos de contraordenação e ordens para remoção dos resíduos e deposição em aterro adequado", nomeadamente uma coima de 38.500 euros.
EA (HFI) // JGJ
Lusa/Fim
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