Juiz presidente do Tribunal de Bragança considera que houve um "incremento na qualidade no serviço" com reforma de 2014

O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança considera que a reforma do mapa judiciário de 2014 teve mais aspectos positivos do que negativos e até melhorou o funcionamento da justiça no distrito. No entanto, Fernando Vilares Ferreira reconhece alguns erros que na sua opinião estão a ser resolvidos com as alterações que entram em vigor já no início do próximo ano. A transformação que mais afectou as populações foi na sua opinião a desclassificação do tribunal de Miranda do Douro, que vai agora ser anulada, passando este a ter abrangência territorial de Vimioso e competência na área de família e menores.

“Devido à distância as pessoas tinham alguma dificuldade em recorrer aos serviços em Bragança, a realização de algumas diligências implicava a deslocação de magistrados para Miranda do Douro e isso constituía um problema grave para o bom funcionamento dos serviços, que nós detectámos desde que aqui chegámos e comunicámos ao Ministério da Justiça, porque achamos que não se justifica, sobretudo porque de Miranda do Douro a Bragança é uma distância muito significativa e há dificuldade de transportes públicos ”, sustenta.

Fernando Vilares Ferreira é o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança desde 2014, altura em que entrou em vigor a reforma do mapa judiciário que encerrou e desclassificou 47 tribunais em todo o país.

No distrito cinco tribunais perderam competências, para além de Miranda do Douro e Vimioso, Carrazeda de Ansiães, Alfândega da Fé e Vinhais foram transformados em secções de proximidade.

No entanto, o responsável faz um balanço dos primeiros anos da reforma do mapa judiciário de 2014.

“Tendo em conta os dados disponíveis desde 2014, pensamos que houve até um incremento na qualidade no serviço do tribunal. Não foi por se terem fechado os antigos tribunais, dotados de um quadro de magistrados e funcionários alargado que se perdeu qualidade nos serviços do tribunal, antes pelo contrário, apercebemo-nos com a evolução da estatística e com o que vamos vendo no dia-a-dia, que antes de 2014 nem tudo era perfeito e desde essa altura temos assistido a uma redução de pendências muito significativa na comarca de Bragança”, considera.

Uma justiça mais célere que de acordo com o juiz presidente está associada a uma gestão integrada de todas as secretarias das diferentes secções no distrito.

Estes são alguns dos temas abordados por Fernando Vilares Ferreira, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, numa entrevista conjunta ao Jornal Nordeste e rádio Brigantia, para ouvir na íntegra mais logo depois do noticiário da 5 da tarde, e ler na edição desta semana do Jornal Nordeste. 

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro