Reprogramação dos fundos comunitários reforça verbas para zonas de baixa densidade

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte garante que com a reprogramação dos fundos comunitários vai haver um reforço de verbas para zonas de baixa densidade.

A reprogramação do Norte 2020 vai utilizar dinheiro de certas áreas e alocá-lo a outras. Por exemplo, está prevista a retirada de verbas da rubrica "instrumentos financeiros" para atribuir a investimento público.

A proposta foi aprovada pelo governo há cerca de 15 dias e já seguiu para Bruxelas que tem a última palavra, destacou Fernando Freire de Sousa.

“Há um processo negocial com Bruxelas que vai demorar algum tempo. Se a reprogramação for aprovada, os fundos que estão aqui não vão ser retirados, mas aqueles que são menos utilizados podem ser reafectados para outros fins que não aqueles que inicialmente estavam no acordo de parceria. Vai haver mais para zonas de baixa densidade vai haver reforço de verbas, em relação ao Norte foi uma das maiores preocupações que eu tive”, referiu.

No Norte, vai haver mais dinheiro para a reabilitação urbana, valorização de recursos endógenos e outras áreas.

“Corrigir o desequilíbrio entre Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e Planos de Acção para a Reabilitação Urbana (PARU), as estratégias de eficiência colectiva coisas como o património cultural, equipamentos de saúde, educação e sociais, são as áreas prioritárias de investimento público e vão ser necessariamente reforçadas”, afirmou.

Em relação ao apoio às empresas, o programa Norte 2020 garante o mesmo bolo financeiro que lhes tem sido afecto nos últimos três anos e há apoios específicos para territórios de baixa densidade.

Freire de Sousa afirmou ainda que do bolo total de 3,4 mil milhões de euros, o Norte 2020 já tem "comprometido" cerca de 58%. 

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro