𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝟯.º 𝗮𝘃𝗶𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗮𝗼 𝗙𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝗿𝗶𝗮𝗹

 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝟯.º 𝗮𝘃𝗶𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗮𝗼 𝗙𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝗿𝗶𝗮𝗹.

𝙊 𝙈𝙪𝙣𝙞𝙘𝙞́𝙥𝙞𝙤 𝙙𝙚 𝘽𝙧𝙖𝙜𝙖𝙣𝙘̧𝙖 𝙡𝙖𝙣𝙘̧𝙤𝙪 𝙤 𝙩𝙚𝙧𝙘𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙖𝙫𝙞𝙨𝙤 𝙙𝙚 𝙘𝙖𝙣𝙙𝙞𝙙𝙖𝙩𝙪𝙧𝙖𝙨 𝙖𝙤 𝙁𝙪𝙣𝙙𝙤 𝙈𝙪𝙣𝙞𝙘𝙞𝙥𝙖𝙡 𝙙𝙚 𝙀𝙢𝙚𝙧𝙜𝙚̂𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙙𝙚 𝘼𝙥𝙤𝙞𝙤 𝙀𝙢𝙥𝙧𝙚𝙨𝙖𝙧𝙞𝙖𝙡 “𝙋𝙧𝙤𝙩𝙚𝙜𝙚𝙧 𝙖 𝙀𝙘𝙤𝙣𝙤𝙢𝙞𝙖 𝙚 𝙤 𝙀𝙢𝙥𝙧𝙚𝙜𝙤”, 𝙙𝙚𝙡𝙞𝙗𝙚𝙧𝙖𝙙𝙤, 𝙝𝙤𝙟𝙚 (8 𝙙𝙚 𝙢𝙖𝙧𝙘̧𝙤), 𝙚𝙢 𝙍𝙚𝙪𝙣𝙞𝙖̃𝙤 𝙙𝙚 𝘾𝙖̂𝙢𝙖𝙧𝙖 𝙚 𝙦𝙪𝙚 𝙥𝙧𝙚𝙫𝙚̂ 𝙪𝙢𝙖 𝙙𝙤𝙩𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙣𝙤 𝙫𝙖𝙡𝙤𝙧 𝙙𝙚 300 𝙢𝙞𝙡 𝙚𝙪𝙧𝙤𝙨, 𝙖 𝙛𝙪𝙣𝙙𝙤 𝙥𝙚𝙧𝙙𝙞𝙙𝙤.

Através desta medida, o Município de Bragança visa apoiar empresas e trabalhadores, com sede/domicílio fiscal no concelho, especialmente as micro e pequenas empresas, que têm sido afetados pela crise económica provocada pela pandemia e que resulta, na maioria das vezes, em problemas de tesouraria para solver os compromissos de curto prazo.

Esta medida complementa os benefícios fiscais municipais já existentes, como a isenção do pagamento de derrama ao lucro tributável em sede de IRC, representando um apoio anual do Município de Bragança às empresas (superior a um milhão de euros) e a aplicação da taxa mínima de IMI, entre outros. 

As candidaturas a este Fundo decorrem até às 17h30 do dia 22 de março de 2021 e devem ser concretizadas através do preenchimento do formulário, disponibilizado AQUI, onde podem ser consultadas, também, as normas relativas a esta medida.  

Recorde-se que o Município de Bragança apoiou, nas duas fases anteriores do Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial, 418 micro e pequenas empresas, atribuindo-lhes meio milhão de euros, a fundo perdido.