Destes, 2 milhões e 500 mil euros destinam-se a cooperativas e organizações de produtores. O restante irá diretamente para os agricultores, com candidatura elegível no âmbito do Regime de Pequena Agricultura no Pedido Único de 2022.
Cada um irá receber uma ajuda de 50 euros, como explica o Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues:
“Todos aqueles que estão dentro do regime da pequena agricultura vão receber o apoio, independentemente da cultura e da área.
É um apoio de 50 euros que tem a ver com a proporcionalidade, em função da estimativa do incremento dos custos tidos por aumento da crise inflacionista.
Tinha já sido feito o pacote de ajudas no âmbito do pacto para a minimização da crise que foi criada ao nível do abastecimento, assinado entre o Governo, a distribuição e a produção, em que todos aqueles, independentemente da área, estavam balizados mediante um valor. Se não chegasse ao limiar mínimo, não iriam receber. São estes os que vão poder receber este apoio, sendo que os outros já foram beneficiários.
Este apoio também abrange o setor pecuário, principalmente bovinos, de carne e leite, os suínos, as aves e os ovos.”
Já quanto aos subsídios agrícolas, com alguns pagamentos recentemente protelados para o próximo ano, o Secretário de Estado garante ser um compromisso para cumprir, independentemente da crise no Governo, e conta pagar mais de 400 milhões até ao final deste mês:
“O calendário provisional vai ser cumprido à risca, independentemente da situação em que nos encontramos.
O plano estratégico é para cumprir, o compromisso foi tomado com os agricultores, todo o caminho está a ser feito, o controlo está a ser realizado, não só do ponto de vista administrativo mas também do local, e pretendemos fazer os pagamentos a bom tempo e horas.
Os pagamentos já foram feitos aos animais em outubro, às zonas desfavorecidas em novembro, iremos fazer os pagamentos dos adiantamentos ao regime da pequena agricultura e do apoio ao rendimento de base e depois começaremos, a partir de janeiro, a fazer os pagamentos às intervenções próprias, sejam as medias agroambientais, a produção integrada e a agricultura biológica, mediante o calendário que foi publicado inicialmente.
Pretendemos até ao fim deste mês pagar cerca de 430 milhões, que é ligeiramente metade daquilo que está previsto.”
O apoio extraordinário é pago diretamente aos agricultores, através de transferência bancária, não sendo necessária apresentação de candidatura, uma vez que é liquidado a todos os elegíveis no Regime de Pequena Agricultura no Pedido Único de 2022.
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