Café Portugal - Há no actual contexto de crise e de restrições orçamentais a sensação de um certo «imobilismo» na cultura. Que argumentos encontra para contrariar esta afirmação?
Elísio Summavielle - Penso que a palavra «imobilismo» é um pouco pesada. Se virmos os números, a Cultura não parou. O público cresce, as iniciativas também, as visitas aos monumentos, aos palácios e aos museus aumentam. Portanto, em contra-ciclo a actividade cultural mantém-se viva. Agora, o lado do estímulo a essa actividade, no campo do financiamento, nos últimos anos, sofreu alguma redução. No entanto, o modelo do suporte do financiamento público à Cultura, quer nas artes performativas quer no património, também se alterou significativamente nos últimos 15 anos. O Estado já não é o principal financiador público das actividades culturais. E o poder local, neste momento, entra com uma percentagem bastante maior do que o Estado central no financiamento. Contudo, também as autarquias estão a atravessar um período bastante complicado. E há um esforço aqui que é solidariamente dividido por todos os sectores da sociedade. Não posso falar das actividades artísticas que não conheço, mas no sector patrimonial mantém-se uma intensidade de valorização, de acções de salvaguarda, de intervenção, da própria sociedade civil, de privados, que contraria um pouco a conjuntura normal. Os números do Turismo são muito claros em relação às visitas e ao que as pessoas procuram quando se deslocam a Portugal. Cada vez mais as suas motivações têm a ver com a Cultura e menos com o Sol e Praia e resorts de golfe. Isto é importante para nós e também temos de inverter um pouco a estratégia de investimento em que havia um Ministério ou uma Secretaria de Estado da Cultura voltados para si próprios e para o seu orçamento. Temos de nos associar também à economia e encontrarmos no património um recurso importante de valorização económica do país. E sobretudo, inverter a lógica social do êxodo do interior para o litoral e procurar fixar as populações.
C.P. - Como é que isso se consegue?
E.S. - Através da reabilitação urbana, um factor de coesão nacional, e penso que será o futuro. Fala-se de um pacote, bastante importante, já anunciado no anterior Governo, de mil milhões de euros de fundos comunitários para a área da reabilitação, em que o património classificado estará também envolvido. E esse investimento não pode ser assumido apenas na construção civil pura e dura. É necessário investir também na formação profissional. Há aqui uma oportunidade muito grande de criar postos de trabalho. Sabemos que, nos últimos 15 anos, o sector da reabilitação cresceu muito. Na área da construção civil, esse aumento foi de um para 11%; a média europeia de crescimento nesta área é 40% e nos países nórdicos situa-se nos 70%. E em Portugal quanto mais reabilitação se está a fazer, pior está a ser a qualidade dessa reabilitação. Ou seja, não há mão-de-obra qualificada. Faltam marceneiros, serralheiros, trolhas, rebocadores, canteiros, etc. Todos os ofícios do património construído e depois do património integrado, conservação e restauro, frescos, pinturas, tudo isso é um nicho muito importante de empregabilidade no sector da reabilitação. E com a área do emprego e da formação profissional também é necessário conjugar esforços porque são pequenas e médias empresas de construção civil as que, no fundo, actuam na área da reabilitação. Há aqui um potencial que, com esta injecção financeira, pode ser potenciado para garantir saúde ao processo da valorização do património.
E.S. - Isso não sei. Tem de perguntar ao Governo.
C.P. - Mas há uma data prevista?
E.S. - Penso que será ainda este ano. A medida foi anunciada no âmbito do Ministério da Agricultura e do Ordenamento do Território. Mas há outras coisas que precisam de ser asseguradas. Actualmente está em processo de revisão a Lei da Reabilitação Urbana, que nós também estamos a acompanhar sectorialmente. Mas saliento que pode haver aqui uma oportunidade e é puxando pelo património que se podem criar condições de fixação das populações, de maior auto-estima e de valorização em várias áreas, como a gastronomia, o artesanato, o património imaterial e a construção.
C.P. - Foi director do IGESPAR, secretário de Estado da Cultura de um governo PS e assume agora a direcção geral de uma espécie de «super estrutura», a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Considera este caminho de agregação e extinção de algumas entidades como um algo «natural», que teria de ser traçado, ou uma decorrência da crise?
E.S. - Não deixa de ser um passo muito importante. Desde há mais de dez anos que defendo uma gestão unívoca para o património cultural. Considero uma oportunidade perdida em tempo de maior folga financeira e de «vacas gordas» ter-se criado muitos institutos para áreas disciplinares do património cultural, ou seja, uma corporativização dos sectores patrimoniais que fez com que esses institutos trabalhassem fechados sobre si próprios e não se articulassem. Isso senti eu na pele quando fui secretário de Estado e, mesmo durante esse ano e meio, apesar da experiência efémera, talvez tenha sido o primeiro secretário de Estado que veio da área patrimonial. Tinha de reunir os meus secretários-gerais à mesa e notava perfeitamente a falta de articulação que havia entre as «casas». Mas, neste momento, fazer esta reforma, associando os sectores patrimoniais como o Instituto dos Museus e o IGESPAR e, por outro lado, reforçar as competências e a territorialização do património através de um reforço evidente das Direcções Regionais de Cultura, parece-me que é um acto de grande coragem política por parte do meu secretário de Estado, que me convidou para estas funções, sabendo que havia aqui uma afinidade de pensamento estratégico. Porque se é o local que está a apropriar-se da Cultura e do património também é necessário territorialmente haver esse acompanhamento.
«Descentralização é uma oportunidade»
C.P. - Mas há quem lhe chame descentralização de competências…
E.S. - Mas o que foi qualificado como uma descentralização dos museus ou despromoção de alguns museus que passam para as tutelas regionais não faz sentido. Pelo contrário, é a oportunidade desses museus terem uma maior implantação territorial e funcionarem numa rede territorial que não lhes era possível funcionar por estarem numa estrutura central à mercê da sua própria colecção e fechados sobre si próprios.
C.P. - E, de um modo geral, tem sido um processo pacífico?
E.S. - Nada é pacífico. Tudo o que seja mudança nunca o é. Há sempre uns «velhos do Restelo». Há sempre resistências. Mas estou convencido que as reformas têm que ver com o século XXI e penso que o tempo também irá acalmar as discussões e vamos testar e ver como é que daqui a cinco anos as coisas estão. Mas o património cultural do lado normativo, que se mantém centralizado nas acções de salvaguarda, classificações de monumentos, inventariação de património imaterial (um sector a que vamos dar mais importância neste momento), gestão de colecções nacionais e o facto de os museus continuarem na Rede Nacional de Museus, tudo isso está assegurado. E, aí, a DGPC terá sempre esse papel.
E.S. - Isso seria equacionado se ficassem todos na DGPC. Eu não vou dizer quais são mas havia, pelo menos meia dúzia de museus que podiam e corriam sérios riscos de fechar.
C.P. - Mas quais as circunstâncias em que esses museus se encontravam para justificar o seu encerramento?
E.S. - A sua actividade e a relação custo-benefício. E recordo, mais uma vez, que isto é uma oportunidade para alguns museus saírem da sua própria caixa. E depois, também no território, há capacidade instalada. Há 30 anos não havia um pelouro de Cultura nas autarquias, nem sequer um arquitecto. Hoje encontramos arqueológos, outros técnicos, temos museus locais que ganham prémios internacionais, pessoas qualificadas das universidades de Trás-os-Montes, da Beira Interior, etc., e massa crítica e há jovens que são muito bons executivos na área da gestão patrimonial. Temos de aproveitar tudo isso.
C.P. - E neste contexto de crise e de descentralização invocado não teme que as autarquias baixem a fasquia da criatividade e proactividade no âmbito do património e cultura?
E.S. - Não, e a verdade é que cada vez mais se vai ganhando mais espaço na economia. A própria tutela da Economia está a aperceber-se disso. E dou-lhe mais um exemplo. Não há uma única semana que não fale com o Turismo de Portugal. E estas sinergias são cada vez mais importantes. Eu disse recentemente a um órgão de comunicação social que não me chocava que houvesse uma secretaria de Estado da Economia e Cultura. Portanto, talvez seja ainda mais radical. Temos de gerir os recursos mas também saber aplicá-los.
C.P. - Por tudo isso é mesmo possível fazer «omeletes com muitíssimo poucos ovos e sem passivos medonhos», como disse recentemente?
E.S. - Eu penso que sim. Toda a vida estive na Administração Pública. Até este milénio, em Portugal, tínhamos a tendência de gerir o nosso próprio orçamento. E isso não foi a melhor forma de gestão. E temos que atrair o público, conquistar as pessoas para o património, no fundo «dessacralizar» um pouco a ideia do património, mantendo sempre os princípios éticos da conservação, da gestão das colecções, da valorização das peças, etc. Mas a imagem tem que ser mais democratizada.
C.P. - Que funções vão ter as Direcções Regionais de Cultura?
E.S. - Vão ter mais competências na área da salvaguarda. Por exemplo, passam a ter um parecer vinculativo quando se trata de zonas de protecção de imóveis classificados, nos quatro mil que existem em Portugal. E essas zonas passam para a tutela das direcções regionais.
C.P. - Parece-lhe exequível um modelo em que o património se torna auto-sustentável?
E.S. - O Estado tem de investir sempre. Contudo, a sustentabilidade tem de existir e já há alguns casos de sustentabilidade no património. O próprio IGESPAR, tal como estava quando eu o deixei em 2010 [para assumir funções como Secretário de Estado da Cultura] e depois quando reatei em 2012, estava a caminho da sustentabilidade. Quase 70% do seu orçamento de funcionamento era garantido com as receitas, com as entradas nos espaços, alugueres de salas. A sustentabilidade é um caminho desejável, mas não é um objectivo a atingir a todo o custo. Uma boa gestão dos equipamentos pode dar mais receitas assegurando orçamento para manter o número necessário e mínimo de funcionários, o que também é um desígnio importante neste sector. No sector cultural/ patrimonial é necessário manter os quadros técnicos. Eu já tenho 31 anos de serviço público e o ritmo das reformas acelerou-se bastante nos últimos dois anos e eu estou a ver muitos colegas a irem para casa. Isto é mau porque não temos a possibilidade de os substituir, de os renovar. Temos de ter pelo menos um número mínimo de corpo técnico nas instituições, nas direcções regionais e gerais de forma a conseguirmos garantir o funcionamento do sistema estatal.
C.P. - Considera que o património está mais próximo dos cidadãos?
E.S. - Penso que o que está a mudar é o posicionamento dos dirigentes, intermédios, e directores, responsáveis de museus e outros face à sociedade. Estão mais próximos. Já não estão sentados à mesa do orçamento. Já não é aquela posição: «não há dinheiro não se faz». O pensamento agora é: «há apenas um bocadinho para arrancar, então vamos tentar encontrar parceiros para conseguir atingir este objectivo». Neste sentido, penso que vamos no bom caminho. Ainda não é uma atitude generalizada, mas irá ser com certeza.
C.P. - Disse recentemente que «faz falta um museu dedicado às origens dos portugueses». Pode aprofundar?
E.S. - Isso é uma ideia pessoal. E a única vez que lhe dei um nome chamei-lhe «Cais da História». Ou seja, quando se chega a Lisboa, os turistas questionam mas quem são os portugueses? Não há um sítio onde as pessoas vão e lhes dê uma visão do país. Pode não ter espólio, pode ter as novas tecnologias ou outras formas de informar as pessoas. Algo que desse pistas e remetesse o turista para os locais certos sobre os mais diversos momentos culturais da nossa História.
E.S. - Não faço a mínima ideia. A minha tutela conhece a ideia mas neste momento há outras prioridades.
C.P. - Em seu entender como tem Portugal tratado o seu património da UNESCO, já que está aí a polémica dos impactos da barragem de Foz Tua na paisagem do Douro?
E.S. - Eu penso que bem. Todos os relatórios anuais que são feitos pelos observadores do centro do património mundial de Paris aos monumentos dão-nos um grau de satisfação grande, relativamente ao nosso património classificado na UNESCO. A barragem do Tua é um problema delicado que nos envolve a todos. Envolve o território, os municípios, o Governo e os sectores do Governo envolvidos na classificação pela UNESCO, ou seja as áreas do Ambiente e da Cultura. A secretaria de Estado da Cultura tomou, desde logo, a sua posição, e o responsável pela pasta já falou em várias ocasiões. Eu, pessoalmente, estou convencido que se vai resolver da melhor forma. Não há nenhum dramatismo.
«Há um entusiasmo com o imaterial»:
C.P. - O Fado foi considerado Património Imaterial da Humanidade. O Cante alentejano também o almeja. Recentemente avançou a candidatura portuguesa para integrar a lista de países com Dieta Mediterrânica Património Imaterial da Humanidade. Não estamos, de certa forma, a viver um fenómeno de moda e até de alguma imaturidade na apresentação de algumas candidaturas?
E.S. - Há actualmente um entusiasmo com o imaterial. Uma situação que me recorda os anos 80 do século XX com a inscrição na lista dos monumentos e sítios. Também nessa década, as candidaturas à UNESCO eram processos céleres. Hoje já não é assim. Se olharmos para o mapa do Mundo, temos na Europa uma mancha de pontinhos que correspondem aos patrimónios classificados. Mas no resto do Mundo também há património de excepção a ser reconhecido. O comité do património mundial neste momento não tem nada que ver com o comité de há 30 anos, em que havia uma franca hegemonia europeia, americana e anglo-saxónica. Neste momento é precisamente o contrário. A UNESCO alargou-se, é o mundo inteiro. Isso faz com que as candidaturas de monumentos e sítios e conjuntos edificados para a Europa na lista de Património Mundial esteja fortemente restritiva. Privilegiam-se candidaturas transnacionais.
C.P. - Mas abriu-se uma nova porta com a classificação do Património Imaterial?
E.S. - Sim e há um processo semelhante ao que se passou com o material há 30 anos, um entusiasmo grande, há milhares de pedidos todos os anos que condicionam a agenda de reunião do comité. E entre estas milhares de candidaturas, há aquelas que estão muito bem estruturadas, e há outras não tao bem estruturadas. No caso do cante alentejano, penso que foi mal gerida de início porque não é uma iniciativa que tenha de ser de um município do Alentejo que queira ser mais brioso e chegar primeiro que outro. Não sei se é o do concelho x ou y que é mais autêntico do que outro. Isso são pequenas disputas. A ideia do cante alentejano existe, o que é preciso é fundamentá-la e que a documentação reunida prove a sua singularidade. Depois é integrar esta informação no inventário do património imaterial. Mas temos casos de sucesso como o Fado, apesar de a inventariação ter sido feita apenas quando da intenção de candidatura à UNESCO. O fado já devia estar inventariado quando foi feita a candidatura a património da UNESCO.
C.P. - A inventariação será então um aspecto importante na DGPC?
E.S. - Sim. A inventariação tem de ser priorizada. Queremos dar uma dinâmica maior a estes fenómenos de divulgação, de registo, de discussão aberta de todas as formas de salvaguarda deste património que faz parte da nossa identidade e que também é um valor económico. É aquilo que as pessoas que nos visitam procuram. Somos pequeninos mas temos muitos contrastes e as pessoas percebem isso. Quem nos visita, sem ir apenas para a praia, ao percorrer o país nota que há contrastes, apesar da coesão linguística, cultural. Esta diversidade é uma riqueza enorme, mas que tem de ser tida também como um negócio, como valor económico.
E.S. - Penso que sim. Pode haver um bocadinho o risco dessa vulgarização. Interessa sobretudo que os países, regiões, nações protejam seu próprio património. O título de mundial é de excepção. Os critérios da inscrição na lista devem ser mais finos, devem ser mais filtrados e tenderão a ser. Mas não impede que haja muitas candidaturas.
C.P. - Um dos problemas que muitas vezes se coloca é a manutenção e melhoramento dos espaços urbanos, nomeadamente o edificado histórico. Podemos esperar novos apoios comunitários neste âmbito?
E.S. - É evidente que sim. Por exemplo a Rota das Catedrais. Um projecto que ainda não é muito falado porque tem estado naquela fase menos visível que é a parte de preparação, negociação com agentes envolvidos, conseguir consensos, envolver os poderes locais. Ao todo são 24 catedrais envolvidas e estão no centro das cidades, por isso toda a malha urbana se desenvolve à volta da catedral. Este projecto envolve indirectamente os espaços públicos envolventes, reabilitação e recuperação física da catedral, tratamento dos seus arquivos e tesouro. É um processo de valorização que também tem a ver com lógicas territoriais e locais. A recuperação do património classificado deve estar ligada à malha urbana. O não classificado é tao importante como o classificado, contribuindo para que as pessoas voltem aos centros históricos.
C.P. - Em seu entender a Cultura é já hoje um produto credível e estruturado em termos turísticos?
E.S. - Penso que sim. Está no bom caminho, ainda não é a área de negócio central do turismo mas há já indicadores de que a cultura é uma das motivações de visita segundo os indicadores que Turismo de Portugal recolhe e nos dá. Tudo faz crer que a aliança virtuosa entre cultura e turismo será cada vez mais necessária. Se as pessoas procuram determinadas coisas, logo o Turismo também vai querer que haja condições para que as pessoas possam fruir daquilo que procuram. É preciso agora que haja rotas, que haja redes que se renovem os circuitos turísticos. Nestes últimos cinco anos, sensivelmente, tenho sentido uma cumplicidade mais activa entre turismo e cultura. A nós compete-nos tratar os monumentos, recuperá-los e mantê-los. É muito caro e é um trabalho invisível que consiste em recuperar coberturas, consolidar estruturas, são trabalhos que às vezes duram anos. Mas é assim que criamos conteúdos para dar ao turismo. O Turismo de Portugal terá depois uma tem papel de divulgação. Há aqui um trabalho conjunto importante a fazer.
Ana Clara e Sara Pelicano
in:cafeportugal.net
Excelentes notícias.
ResponderEliminarO nosso turismo tem de ter uma componente muito forte na área do turismo cultural.
eu vi a reportagem que este senhor deu e que me pareceu muito equilibrada.
Espero que não choque com outros interesses e lhe cortem os passos.