Ensino Primário

Muitos foram os métodos e manuais de ensino da ortografia e aritmética para a língua portuguesa, utilizados ao longo dos séculos e que aqui ilustro com alguns exemplos.

"Orthographia da Lingoa Portvgvesa" de 1576

"Ortografia da Lingva Portvgveza" de 1671

 "Nova Escola" de 1772

   Algumas páginas da "Nova Escola"

Em 1853 era publicado pela Imprensa Nacional o "Metodo Castilho" , por António Feliciano de Castilho (1800-1875), «para o ensino rapido e aprasivel do ler impresso, manuscrito, e numeração e do escrever». - tratava-se da 2ª edição «inteiramente refundida, aumentada, e ornada de um grande numero de vinhetas».

Em 16 de Agosto de 1870 o Ministério dos Negócios da Instrução Pública decretava:

•Reforma da Instrução Primária em que se define que a questão da educação pública é a questão vital de uma nação.
•A instrução primária divide-se em dois graus: 1.º Grau, ou Elementar; 2.º Grau, ou Complementar.
•As escolas primárias elementares são gratuitas, em conformidade com a Carta Constitucional.
•Nas escolas primárias complementares, o ensino é gratuito unicamente para os alunos cujos pais provarem verdadeira pobreza.
•O governo promove cursos nocturnos, de aperfeiçoamento e dominicais.
•A instrução primária do 1.º Grau, para ambos os sexos, é encargo obrigatório das Câmaras Municipais.
•A instrução primária do 1.º Grau é obrigatória para todos os portugueses de ambos os sexos, desde a idade de sete aos quinze anos. A frequência é permitida desde a idade dos cinco anos.
•Os pais são obrigados a mandar os filhos à escola até concluírem o ensino primário, e os que não o fizerem serão admoestados pela autoridade administrativa paroquial.
•Os pais que deixam de mandar os filhos à escola pagam por cada dia que faltem, sem qualquer justificação, a multa de 50 a 500 réis.
•A matrícula, a obrigação do ensino e as disposições penais são anunciadas, no começo de cada ano lectivo, pelos párocos à hora da missa conventual.
•O ensino obrigatório é cumprido quando o aluno obtiver aprovação em exame público nas disciplinas do 1.º Grau, sendo este exame exigido para a frequência do 2.º Grau.

Projecto de Escola Primária nos finais do século XIX

 

Em 1878 era publicada pela Imprensa Nacional a mui conhecida "Cartilha Maternal ou Arte de

Leitura" por João de Deus

  Escola primária em Mafra, em 1905

Durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino, das quais se destacam:

•Criado o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
•O ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
•Criadas novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
•Fundadas "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
•Criadas as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);
•Concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.

  "Collegio Nacional" 

"A Cartilha Moderna" editada em 1910

  "Escola Portugueza" em 1912

A principal preocupação dos governos republicanos era alfabetizar, isto é, dar instrução primária ao maior número possível de portugueses. Mas, na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros. Em 1920, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta cerca de 80 % …

O número de analfabetos era muito maior nas pequenas vilas e aldeias. Aí, o jornal, ou a correspondência pessoal, era lido em voz alta por algum letrado, enquanto os assistentes ouviam e comentavam.

A 18 de Abril de 1928, na véspera de completar 28 anos de idade, o engenheiro Duarte Pacheco, tomou posse como Ministro da Instrução Pública. Integrava a equipe governamental do coronel José Vicente de Freitas e manter-se-ia em funções até ao dia 10 de Novembro do mesmo ano.

«As actuais instalações da maioria das escolas particulares, obrigando as crianças a permanecerem em recintos acanhados durante horas consecutivas numa promiscuidade condenável e perigosa acumulação, não podem deixar de merecer ao Estado as devidas atenções, exercendo sobre elas uma fiscalização directa, no intuito de acompanhar o seu funcionamenteo (…) julga o Estado da maior conveniência a publicação imediata do presente decreto estabelecendo um mínimo de habilitação para o seu exercício». Decreto-lei de Outubro de 1928 Integrado no plano das comemorações do Duplo Centenário em 1940, e dada a urgência de iniciar os trabalhos, Duarte Pacheco teve a intenção de rapidamente iniciar a construção de 200 edifícios em todo o país a partir de 1935. Assim, cada Direção Regional, da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, estudaria a localização de 50 escolas. Como os novos projetos ainda não estavam prontos, foram construídos, conforme a região, os projetos tipo dos arquitectos Rogério de Azevedo e Raul Lino com as alterações exigidas pelo Plano, isto é, os edifícios com mais de 1 sala seriam geminados de forma a poderem garantir a separação total dos sexos. Alguns pormenores das fachadas também foram simplificados.

Escola de Milhão / Bragança

Os projetos tipo Rogério de Azevedo e Raúl Lino fazem parte dos projectos tipo regionalizados, desenvolvidos pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, em 1935, e destinados a serem construídos em série de harmonia com as características da arquitetura regional, impostas não só pela aplicação dos materiais próprios dessas regiões, como também pelas variações do clima.

Nos anos do Estado Novo, como antes, os rapazes e raparigas frequentavam escolas diferentes, e não existiam turmas mistas. O horário escolar era das 9h00 às 17h00 e o único recreio era à hora do almoço. As carteiras eram de madeira com os bancos pegados. Os alunos mais pobres usavam sacos de serapilheira para transportar o material escolar e alguma merenda se tivessem posses. Na cantina da escola ao almoço só davam a sopa e o pão.



Após Duarte Pacheco ter regressado em Novembro de 1928 à direcção do "Instituto Superior Técnico", a reforma do ensino operada desde o mudar o nome das escolas, à alteração de programas, de professores e direcções, o Ministério foi paulatinamente esboroando a estrutura republicana do ensino.

Deste modo a "Reforma do Ensino", operada por António Carneiro Pacheco em 1936, não alteraria apenas a designação do Ministério, para Ministério da Educação Nacional, como iria implantar uma nova arquitectura do ensino no país. O organismo de Estado que em 1913 dera origem à Instrução Pública transformava-se em 1936 no repositório da Educação Nacional.

A primeira coisa que faziam quando entravam na sala de aula era cantar o hino nacional. Todas as salas de aula tinham obrigatoriamente na parede três símbolos alinhados: uma fotografia do Dr. Salazar, outra do Presidente General Carmona (símbolos de afirmação autoritária e nacionalista) e um crucifixo já que o ensino era revestido de uma orientação cristã, ao abrigo de uma Concordata entre o Estado Português e a Igreja Católica.

 Sala de aula numa escola primária em 1938

«Antes da Aula»Todos: Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Ámen.
Professor: Jesus, divino Mestre,
Todos: iluminai a minha inteligência, dirigi a minha vontade, purificai o meu coração, para que eu seja sempre cristão fiel a Deus e cidadão útil à Pátria.
Todos: Pai-Nosso, Ave-Maria, Glória.
Excerto do "Livro de leitura da Primeira Classe"

«Depois da Aula»

Professor: Graças Vos damos, Senhor,
Todos: por todos os benefícios que nos tendes concedido. Ámen.
Professor: Abençoai, Senhor,
Todos: a Vossa Igreja, a nossa Pátria, os nossos Governantes, as nossas famílias e todas as escolas de Portugal. Pai-Nosso, Ave-Maria, Glória. Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Ámen.
Excerto do "Livro de leitura da Primeira Classe"

Continua...

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