Novo Plano de Ação para os Polinizadores em consulta pública até 21 de novembro

 Objetivo da estratégia é conhecer melhor e proteger as populações de abelhas, borboletas, moscas-das-flores e de outros polinizadores que habitam em Portugal. Saiba quais são as medidas mais urgentes em cima da mesa.

Abelhão-comum (Bombus terrestris). Foto: Alvesgaspar/Wiki Commons

O Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores entrou esta semana em fase de consulta pública, que se vai prolongar até dia 21 de novembro, anunciou o Ministério do Ambiente e Energia.

A nova estratégia, agora disponível no portal Participa, visa aprofundar o conhecimento científico sobre os muitos polinizadores que habitam em Portugal e estabelecer medidas concretas para a conservação no destes animais – a grande maioria insetos – no terreno. Em causa estão, entre outras, populações de centenas de espécies diferentes de abelhas, e também borboletas diurnas e noturnas, escaravelhos e moscas-das-flores, entre outros.

Borboleta azulinha-comum (Lampides boeticus). Foto: Charles J. Sharp/Wiki Commons

Os trabalhos que deram origem a este plano foram liderados pela equipa coordenadora do projeto PolinizAÇÃO, ligada ao Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, em articulação com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Mas para que o documento visse a luz do dia, foi necessário um processo de colaboração que envolveu “mais de 130 especialistas e representantes de mais de 90 instituições públicas e privadas, incluindo universidades, centros de investigação, organizações não-governamentais, autarquias e associações do setor agrícola e florestal”, detalha, em nota de imprensa, o gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho.

O plano agora em consulta pública está dividido em três eixos temáticos – Investigação e Conhecimento, Práticas e Gestão, e Sensibilização e Ecoliteracia -, aos quais se soma ainda um eixo transversal de Governança. Estes quatro eixos, por sua vez, integram um total de 30 ações e de 116 medidas, que “visam reforçar o conhecimento científico, restaurar habitats, induzir práticas de gestão promotoras da biodiversidade e sensibilizar a sociedade para o papel crucial dos polinizadores”, resume o Ministério.

Mosca-das-flores Episyrphus balteatus num dente-de-leão. Foto: Irene Grassi/Wiki Commons

Maria da Graça Carvalho sublinha que o novo Plano de Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores para “é um processo fundamental para o reforço da legitimidade e da eficácia das medidas de conservação dos polinizadores e, também, para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável assente na valorização da natureza”. O PolinizAÇÃO é, conclui ainda, “um compromisso nacional e um reconhecimento da importância crucial dos polinizadores para a vitalidade dos ecossistemas”.

Ações no terreno vão depender de financiamento e iniciativa do Governo

Entre as mais de 100 medidas que constam do documento agora em consulta pública, contam-se uma dúzia que terão de ser iniciadas a muito curto prazo, para que o plano se desenvolva.

Em causa está desde logo, nos primeiros seis meses após a entrada em vigor do novo plano, a necessidade de se criar um grupo de acompanhamento que “garanta a sua implementação eficaz, o acompanhamento sistemático do progresso e a mobilização dos diferentes setores da sociedade”, avança o documento.

O novo grupo deverá ter, entre vários elementos, representantes dos ministérios da Agricultura e Mar, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação e ainda do Ambiente e Energia, do ICNF e também das entidades que coordenam a conservação da natureza nos Açores (DRAAC) e na Madeira (IFCN).

Depois de criado no prazo de seis meses, este grupo terá cerca de meio ano para colocar em funcionamento um sistema de monitorização da eficácia das novas medidas.

Abelha-carpinteira (Xylocopa violacea). Foto: Bautsch/Wikimedia Commons

Outras medidas urgentes serão a elaboração de uma estratégia de financiamento para a investigação sobre polinizadores e polinização, a publicar até 2027, e a garantia do funcionamento contínuo, a partir do próximo ano, de dois programas de ciência cidadã dedicados à monitorização de borboletas diurnas e noturnas.

Entre as medidas de muito curto prazo, conta-se ainda a integração das medidas deste plano no Plano Nacional de Restauro da Natureza, já em 2026.