O acordo entre o Governo e a empresa responsável pela exploração, a Rio Tinto, estava para ser assinado ontem, mas a necessidade de aprovação dos termos do acordo pelo Conselho de Administração da empresa atrasou a sua concretização, confirmou ao Mensageiro fonte próxima do processo.
No entanto, também os intervenientes locais confirmam a proximidade da assinatura. “Sim, não posso especificar a data, mas o acordo vai mesmo ser assinado brevemente”, afiança Adão Silva, deputado do PSD, que participou activamente nas negociações, servindo de intermediário entre Governo e autarquia. Já o presidente da câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, admite que “vai haver contrato”. Nas primeiras declarações públicas sobre o assunto, Aires Ferreira confirma, também, que o contrato “está a ser ultimado, mas ainda não está fechado”. O acordo vai prever “contrapartidas locais”, que serão divulgadas, em tempo oportuno, pelo Governo.
Ao que o Mensageiro apurou junto de fontes ligadas ao processo, será a primeira vez que a instalação de uma mina renderá contrapartidas locais, tal como já aconteceu com a barragem do Baixo Sabor e a criação de um fundo de compensação financeira a ela associado. Mas só a médio prazo se poderá saber, ao certo, o nível de compensações para Moncorvo e o Nordeste Transmontano, uma vez que será preciso, primeiro, perceber a dimensão das jazidas de ferro e os lucros que poderão resultar da sua exploração. Um trabalho que poderá demorar, pelo menos, alguns meses.
Contudo, pelos primeiros cálculos, a compensação local poderá mesmo ser superior à do Baixo Sabor, até porque esta é dividida por vários municípios. Para já, é certo que a empresa já está a começar a instalar-se no terreno, para pôr em marcha a concessão experimental, por um período de sete anos, que pode ser estendido por mais três. Só depois dessa primeira avaliação se passará à exploração definitiva, que pode perdurar por um prazo de 50 a 70 anos.
A negociação vem arrastando-se desde Fevereiro, altura em que Adão Silva promoveu um encontro entre o próprio ministro da Economia e Aires Ferreira, o presidente da Câmara de Moncorvo, que também reconhece o “papel fundamental” do deputado social democrata neste processo, sobretudo na sensibilização para a necessidade de haver contrapartidas para a região, algo por que Aires Ferreira também se tem batido, apesar de alguma incredulidade inicial pela concretização do investimento da anglo-australiana.
Nesta altura, a própria empresa já procura colaboradores locais para ajudar na instalação logística dos seus meios, prova de que o negócio é mesmo irreversível.
Por: António Gonçalves Rodrigues
in:mdb.pt
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