Para já, os contratos aprovados pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) debruçam-se, essencialmente, em projetos que visam melhorar a qualidade da água e saneamento nos referidos Municípios, como explica José Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA):
“Foi uma questão muito reclamada pelos municípios. Sabemos bem que havia alguns com uma taxa de entendimento e nível de desempenho na questão da água e saneamento muito abaixo do nível da média nacional, por isso, era necessário criar condições para recuperar os níveis, quer em cobertura, quer no desempenho.
Hoje é um bom dia pois estamos a concretizar os contratos para financiar mais de oito milhões de investimento em matéria de água e saneamento.”
No caso de Macedo de Cavaleiros, cidade anfitriã da assinatura destes protocolos, o projeto aprovado visa a renovação das redes de água do concelho. O apoio dado rondará os 800 mil euros, para um investimento total de 940 mil.
Uma intervenção há muito necessária, considera Benjamim Rodrigues, presidente do Município Macedense:
“No caso de Macedo de Cavaleiros, a prioridade máxima foi a rede de abastecimento de água, que é obsoleta. Macedo foi dos primeiro municípios a ter um abastecimento de água em condições salubres, mas está deteriorada, degradada e com imensas fugas.
Estes protocolos que hoje assinamos são muito importantes para os municípios e, principalmente, para percebermos que não fomos esquecidos quando usam os nossos recursos naturais.
O país é uma base económica muito forte, vendemos energia que é produzida no território a toda a Europa, e, com tal, temos de trazer alguns benefícios.”
Contratos que, ainda assim, não deixam sossegados os municípios transmontanos na questão da cobrança dos impostos da venda das seis barragens à Engie, sublinha Helena Barril, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro:
“Isto nem é uma questão de sossegar mas sem dúvida que esta é uma tentativa de minimizar o impacto do valor dos impostos da venda das barragens. Mas hoje, é relevante sublinhar a importância deste roteiro para todo o território. Vai ter, sem dúvida, um impacto positivo muito grande.”
No entanto, a Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, considera que este é um plano que traz alguma paz às populações:
“Claramente este roteiro ajuda a pacificar e a tentar que as populações compreendam o propósito destes serviços essenciais. Isto é extremamente importante para o desenvolvimento territorial.”
São 94 milhões de euros que, num calendário de seis anos, se destinam a projetos que envolvem a conservação da natureza e florestas, eficiência energética, mobilidade sustentável, gestão de recursos hídricos e urbanos.
Os contratos assinados hoje são relativos à primeira fatia deste investimento.
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