O tema foi levantado pelo deputado socialista, Luís Pires.
" Esta autarquia tem apostado no Turismo, que é um fator importante para a alavancagem da cidade. Temos de garantir que existem as melhores condições para que essa atividade seja desenrolada. Uma das coisas que a nós nos choca é que quando os turistas chegam a um dos ex libris da cidade, o castelo, olham para baixo e veem aquela estrutura. Continua a existir cheiro, o que também não é aceitável. E temos os caravanistas a estacionar ali as suas viaturas. É como convidarmos alguém para nossa casa e dissermos que tem de ficar a dormir na casa de banho.
Aquilo que, de forma séria, tentámos aqui hoje, foi saber se, em primeiro lugar, a ETAR ainda tem tempo de vida útil, se a capacidade ainda vai durar bastante tempo. Fizemos uma análise daquilo que são as linhas de água e a bacia hidrográfica e percebemos que haverá uma grande parte da cidade que já está a verter para a bacia do Sabor, com ou sem tratamento. Portanto, há a necessidade, eventualmente, de haver duas estruturas e não uma. Há que estudar isso rapidamente, com um horizonte temporal, porque são estruturas que são difíceis de deslocalizar. Que se avalie com seriedade mas com urgência.", frisou Luís Pires.
O presidente da Câmara, Hernâni Dias, considera que, para já, o assunto não está em cima da mesa.
"Não temos nenhuma necessidade de fazer qualquer trabalho a esse nível (nova ETAR). Temos um projeto para estudar uma solução de arranjo urbanístico para aquela zona para eliminarmos o impacto visual e um processo de desodorização, para podermos, num futuro próximo, candidatarmos a fundos comunitários e resolvermos um problema que temos", frisou o autarca.
Hernâni Dias garantiu que "não há qualquer falta de resposta no tratamento dos afluentes que ali chegam, porque a capacidade máxima ainda não foi atingida" e que mesmo as novas zonas residenciais da cidade "estão todas ligadas ali". "Uma segunda ETAR só se equaciona se esta deixar de ter capacidade de resposta ou que a população aumente de tal forma que tenhamos de pensar numa alternativa", frisou.
Parque de campismo volta a concurso
Na mesma sessão, Hernâni Dias informou que a concessão do Parque de Campismo do Sobreáguas vai voltar a concurso, depois de o vencedor do procedimento anterior ter desistido do projeto ao fim de poucos meses.
" Há cerca de um ano lançámos um procedimento concursal para a aceitação de propostas tendo em vista a dinamização do parque de campismo, o que veio a acontecer. A proposta vencedora tinha um projeto bastante ambicioso para desenvolver no parque de campismo mas, entretanto, veio informar o município de que já não tinha condições para desenvolver o seu projeto.
Alegaram razões pessoais, não houve entrave de nenhuma entidade.
Analisámos a comunicação, vimos de que forma podíamos intervir e entendemos que, neste caso, a empresa que tinha feito a proposta deveria assumir alguma responsabilidade financeira porque caso não nos tivéssemos comprometido com eles estaríamos a receber renda da pessoa que ficou classificada em segundo lugar. Daí que, para o processo de rescisão, obrigámos ao pagamento de cerca de dois mil euros para efetivar a rescisão.
De qualquer forma, era o máximo que podíamos fazer.
Abrimos novo procedimento para termos propostas para o efeito. Já foi aprovado em reunião de Câmara", explicou o presidente da Câmara de Bragança.
Nesta Assembleia foi ainda aprovado o trânsito de 20 milhões de euros do orçamento de 2021 para 2022.
" Tem a ver com o facto de haver muitas intervenções adjudicadas que não tiveram a necessária execução durante o ano de 2021 e, obrigatoriamente, obriga-nos a ter de transferir esses montantes para o ano imediatamente a seguir para as intervenções serem executadas. Não nos satisfaz porque significa que as obras estão atrasadas. Neste momento, com o que já tínhamos, estamos a falar de 60 milhões", explicou o autarca.
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