A unidade de abate tutelada pelos Municípios de Mirandela e Vila Flor, retomou a atividade esta segunda-feira, um mês depois de ter sido suspensa atividade, após a realização de algumas obras.
A DGAV esclarece agora que a suspensão ficou a dever-se a inconformidades graves detetadas durante uma inspeção e deixa o aviso de que o levantamento da suspensão não invalida o acompanhamento próximo do matadouro para aferir se o plano está a ser implementado bem como a correção das não conformidades ainda pendente.
O esclarecimento chegou por correio eletrónico, com a DGAV a confirmar o “levantamento condicionado da suspensão da aprovação deste estabelecimento, permitindo a retoma da atividade sem comprometer a segurança dos consumidores”, pode ler-se.
A DGAV começa por revelar as razões que determinaram a decisão de suspender a atividade daquela unidade de abate, tutelada pelos Municípios de Mirandela e Vila Flor.
Segundo aquela entidade, “de acordo com os procedimentos estabelecidos no Plano de Controlo de Estabelecimentos Aprovados de Géneros Alimentícios, a suspensão das atividades é determinada sempre que, durante o controlo oficial, sejam detetadas não conformidades graves que possam comprometer a segurança dos alimentos produzidos e, consequentemente, representar um risco para a saúde do consumidor. Essa foi a razão pela qual a DGAV aplicou a medida de suspensão das atividades ao Matadouro”, explica.
Ainda assim, a DGAV ressalva que a suspensão “tem sempre um caráter provisório, sendo aplicada apenas até que o estabelecimento restabeleça integralmente as condições necessárias para garantir a segurança dos alimentos e, consequentemente, a proteção da saúde do consumidor”, acrescenta.
Após as correcções implementadas pelo operador e verificando que as condições estruturais e funcionais exigidas foram restabelecidas, a DGAV “determinou, no passado dia 5 de fevereiro, o levantamento condicionado da suspensão da aprovação deste estabelecimento, permitindo a retoma da atividade sem comprometer a segurança dos consumidores”, refere a resposta escrita.
No entanto, a DGAV avisa que a decisão de levantamento condicionado da suspensão da aprovação já tomada, “não invalida o acompanhamento próximo do estabelecimento, garantindo a demonstração da correta implementação das medidas e procedimentos necessários para o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis”, pormenorizando que o acompanhamento “incidirá, em particular, sobre as boas práticas de higiene, na verificação do plano analítico implementado, manutenção e conservação das instalações e equipamentos, bem como sobre a correção das não conformidades ainda pendentes ou a apresentação de um plano de ação para a sua resolução”, ressalva a DGAV nesta resposta escrita.
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