A situação que acontece em caso de conflito dos progenitores num processo de separação ou divórcio, não é reconhecida na legislação portuguesa nem tipificada como caso de maus tratos infantis.
Para Sandra Feitor esta é uma área onde ainda há um grande caminho a percorrer em Portugal. “Nós não temos equipas multidisciplinares, não trabalhamos em equipa, há muita falta de conhecimento, não há especialização nesta área. E falta muita coisa, é preciso perceber dinâmicas específicas da alienação parental, compreender os seus contextos e a forma de actuação escalonar, e é precisos ter compreensão profunda no sentido de identificar e perceber que boas práticas podemos empreender não só para prevenir, mas também para reprimir”, defende a jurista.
O conceito não é consensual, mas o presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) de Mirandela, Rui Magalhães, esclarece que os casos também existem no concelho. “Há quem entenda como mau trato à criança e quem não entenda dessa forma.
Da avaliação e do acompanhamento que fazemos temos a percepção que essa situação também ocorre em Mirandela. É uma situação em que os pais estão separados ou divorciados e a responsabilidade parental é atribuída a um dos progenitores e muitas vezes há tendência do progenitor que fica com a guarda instrumentalizar o menor ou alienar o progenitor que não tem a guarda”, refere.
De acordo com o responsável, a CPCJ de Mirandela tem já trabalhado com técnicos e junto da família alargada para minimizar as consequências de alienação parental.
Escrito por Brigantia
Sem comentários:
Enviar um comentário