O ÚLTIMO ENFORCADO EM BRAGANÇA

JORGE (José), como é mais conhecido, ou José Jorge de Figueiredo, como se vê numa carta que adiante se reproduz – Natural de Maçainhas, concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco; filho de Manuel Jorge de Figueiredo.
Fez parte da Divisão Auxiliar à Espanha e depois ficou pertencendo ao batalhão de caçadores n.° 3 em Bragança. Desertando por uma falta leve do serviço militar, viveu no Alentejo do produto do seu trabalho de campo.
Ultimamente, estando a servir em casa de José Rebelo em Vila Boim, próximo de Elvas, este, desconfiando que Jorge mantinha relações ilícitas com uma pessoa de sua família, levou-o enganado a casa do administrador ou regedor da vila, mandando, entretanto, a um seu amigo que juntasse gente e o prendesse. Jorge, vendo a atitude do povo e receando que o quisessem prender como desertor, deitou a fugir, ao mesmo tempo que Rebelo gritava sobre ele: «Agarra esse homem, que é o José da Gama», indivíduo a quem aquele povo imputava vários crimes como guerrilheiro.
Foi preso e testemunhas falsas, angariadas pelo Rebelo, acusaram-no de grandes crimes, como a fuga dos presos da cadeia de Almeida e outros, pelo que foi condenado à morte na forca e executado no campo de Santo António de Bragança, vulgarmente chamado Toural, a 3 de Abril de 1843. Talvez devesse ser executado na terra da sua naturalidade ou onde se dizia cometera os crimes, mas para que o facto tivesse menos eco, a pretexto de que fora soldado do batalhão de Bragança, aqui veio ser justiçado.
O povo de Bragança e arredores até bem longínquos tem este justiçado como vítima inocente da malvadez humana e venera-o como santo e mártir, depositando na sua sepultura cera, azeite, dinheiro e outras dádivas, em cumprimento de votos e petições cujo bom despacho atribui à intercessão deste padecente. Com o produto destas esmolas já se lhe erigiu no cemitério público uma capelazinha sobre o local que se julga ser a sua sepultura, fazendo-se-lhe muitos sufrágios no aniversário da sua morte.
Nesta capela arde permanentemente uma lâmpada e, além de muitas esmolas, há viçosas flores carinhosamente renovadas. A autoridade eclesiástica ainda não se pronunciou sobre este facto, pelo que nada podemos dizer sobre ele; no entanto informaremos que gente muito ilustrada, além da do povo, sente unanimemente sobre a santidade do malogrado José Jorge.
Esta crença geral, que poderia ter sua razão de ser como protesto contra as prepotências dos grandes e natural sentimentalismo pelos oprimidos logo em seguida ao facto, mal se explica hoje, passados oitenta e seis anos, espaço longo de mais para um povo impressionável como o nosso, mas que esquece facilmente essas impressões, persistir no mesmo pensar, a não haver um quid venerável que o justifique. Demais, a 19 de Setembro de 1845 foi enforcado em Chaves José Maria, por alcunha o Calças, natural de Faiões, junto a essa vila; pois a memória deste homem, o último justiçado civil no norte de Portugal, desapareceu com as suas cinzas, bem como a de Francisco Mendes, de Carção, de quem falamos adiante. Este facto, dada a proximidade de Chaves e Bragança e afinidade étnica entre um e outro povo, depõe grandemente sobre os méritos de José Jorge.
No «Livro dos óbitos da freguesia de Santa Maria da cidade de Bragança» há os seguintes trechos que lhe dizem respeito:
«José Jorge de Figueiredo, filho de Manuel Jorge de Figueiredo, natural de Maçainhas de Belmonte do concelho da Guarda, soldado que foi de caçadores n.° 3.Morreu na forca no campo de Santo Antonio desta cidade depois de ter recebido todos os sacramentos espirituaes no dia 3 de abril de 1843, tendo feito hua carta que escreveu Luís Teixeira capellão do dito corpo na qual pede a seu pae e mais vezinhos perdão das offensas e lhe roga que elle deixa tudo a seus sobrinhos, no caso de elle ser morto assim como lhe digão por sua alma seis Missas, e que repartam hua moeda pellos pobres mais necessitados do lugar.
Em ultimo lugar e já no cimo do Pativolo depois de ter feito hua exhortação moral a seus camaradas e a todo o povo a quem declarou a sua innocencia, entregou o papel ao capellão de São Bento, o Reverendo Manuel Annes, que contem o seguinte conforme se acha escrito no Periodico dos Pobres do Porto d’este anno n.° 94: “José Jorge de Figueiredo padecente que estou para ser enforcado em onra do meu porte melitar e cevil, tenho a declarar o seguinte: Digo não sei a razão porque fui exauturado das honras melitares tendo eu sido soldado fiel desde que assentei praça; andei no Exercito de Espanha athé que tive hua simples desserção que pratiquei por temer o castigo de certa cousa leve que me impotarão, e tendo depois como dessertor procurado viver por casa de patrões no Alemtejo, sustentando-me do meu jornal de travalhador de campo fui exautorado das ditas honras tendo outros cometido varias deserções rouvos e asacinos, morrem como melitares e não como paisanos, como aconteceo á pouco em Chaves.
Em onra do meu porte cevil e religioso, confesso que sempre fui temente a Deus e ás Justiças d’este mundo, e que a morte que me impõem só ma podiam empor por eu andar a servir quando desertor em Villaboim ó pé de Elvas, em casa de José Rebelo, que tendo este desconfianças de que eu tinha amizade illicita com familia de sua casa me levou enganado a casa do Regedor da dita Villa ou Administrador e nontanto mandou outro seu amigo a convidar gente para me prenderem e eu que vi tal gente, desconfiando que quizessem prender-me por desertor cuidei em fugir e logo então o dito Rebello gritou: agarrem esse que é o José da Gama homem a quemaquelle povo impotava varios crimes como guerrilheiro e assim fui eu prezo dizendo que era o tal Gama e logo tratou o dito Rebello de me imputar grandes crimes: como a fuga dos presos d’Almeida etc. etc. mas infelizmente só pode arranjar testemunhas falsas que me impuzessem a morte porque vou padecer innocentemente, mas o meu sangue um dia pedirá justiça no devino tribunal visto que pelos homens sou tão barbaramente condemnado e por isso perdoo a todos os que esta me tramarão para que Deus me perdoe a mim e agradeço a todo o povo de Bragança a parte do sentimento que toma na minha morte, que só Deus lh’o gratifica; e espero das auctoridades que esta minha confissão a façam publica. Campo de Santo Antonio 3 d’Abril de 1843. José Jorge”.
E não continha mais. E para constar me assigno dia, mez era ut supra.
O Prior, Innocencio Antonio de Miranda»
Segue a cópia da carta que José Jorge dirigiu ao pai e que foi escrita pelo então capelão do batalhão de caçadores n.° 3, reverendo Luís Teixeira (está no mesmo «Livro dos óbitos» da citada igreja de Santa Maria de Bragança):
«Meu querido Pai. Saude e venturas é o que lhe desejo i a toda a nossa familia a quem muito me recommendo.
Meu Pai. No fim de todos os meus trabalhos estou reduzido á ultima mizeria, em summa chigou a confirmação da minha sentença dia tres deste, vou padecer e espiar a culpa dos meus crimes a unica coiza que lhe peso he que logo que esta receba se lembre da minha alma.
A saber no caso de meu Pai ser morto deixo tudo o que me pertence a meus sobrinhos para que encommendem a minha alma a Deus e hua moeda de ouro para ser repartida aos pobres mais necessitados do logar i seis missas por minha alma i peço-lhe que me perdoem pello amor de Deus i a meus yrmãos da mesma sorte i adeus até o dia de juizo digo mais a todos os meus parentes amigos i conhecidos peso perdão que reprehendão os seus filhos para que não cheguem á minha desgraça i a todos peso me encomendem a Deus.
Bragança 1 de abril de 1843. Deste seu filho obediente – José Jorge Figueiredo».
«Entrou na Cadeia Civil desta cidade por ordem do Snr. Juiz ordinário deste julgado o prezo José Jorge solteiro natural de Maçainhas julgado de Belmonte da Beira Alta filho de Manuel Jorge do dito lugar tera o mesmo de altura cecenta e tres polgadas rosto redondo cor clara com hum risco na face esquerda barba cerrada olhos castanhos escuros, cavello da mesma cor vestido Jaqueta e calça de caragoça sem collete, disse ter de idade vinte oito annos ocupação que tinha sido soldado de caçadores numero tres athe ao dia nove do corrente mez que pello seu commandante do dito corpo foi mandado entregar á authoridade civil deste julgado para delle tomar conta por assim ser julgado no Supremo Tribunal do concelho de Guerra pelo crime de omecidio em que tinha sido acusado no concelho de guerra a que tinha ja respondido eu que este mandei fazer e subscrevi aos nove de março de mil oitocentos e quarenta e tres. O Carcereiro Agustinho José».
(De letra diversa segue a seguinte nota:) «Declaro que este Reo foi no ditho Supremo Tribunal condemnado a pena ultima». (À margem há mais estoutra nota:) «Foi inforcado no campo de Santo Antonio em dia 3 de abril de 1843. Bragança 19 de agosto de 1845.
Depois de 1834 foram justiçados no norte de Portugal (na área da Relação do Porto) catorze indivíduos, sendo quatro no Porto e dez em diferentes pontos, o último dos quais foi o Calças, em Chaves, em 1845, de quem se encontra o processo com todas as horripilantes circunstâncias do enforcamento no Museu Regional de Bragança.
Nos Contos de Afonso Botelho, Lisboa, Livraria de António Maria Pereira, 1894, desde págs. 63 a 83, deixou-nos este escritor (irmão do doutor António Botelho Sarmento, que vivia, casado, em Alvites, concelho de Mirandela), um interessante conto, que diz em nota ser «fundado n’uma tradição popular de Bragança».
Segundo se depreende do referido conto, José Jorge (dá-lhe simplesmente este nome) mantinha amores com uma tal Miquelina, do Pinheiro Velho, concelho de Vinhais. Foi visitá-la em três dias de licença na festa do dia de Natal, e um indivíduo, em companhia de quem fez parte da viagem (ao qual, numa expansão de amante feliz, contara a sua vida), aproveitou- se da escuridão da madrugada em que José Jorge dela se despediu para se lhe introduzir no quarto e fazer-lhe as suas exigências torpes, às quais a moça não acedeu, e, como gritasse por socorro, matou-a e ao pai e mãe que vinham em seu auxílio, evadindo-se depois sem que ninguém suspeitasse do crime, imputando-se as responsabilidades a José Jorge, donde resultou ser preso e julgado, mas absolvido por falta de provas.
Voltou ao serviço militar para caçadores n.° 3 em Bragança, de onde depois desertou, indo para o Alentejo como trabalhador de campo para casa de uma mulher casada que mantinha relações ilícitas com um primo.
Como tivesse conhecimento dessas relações despediu-se, suspeitando a adúltera que Jorge descobrira a sua maldade; não deu, porém, mostras disso e muito afável deu-lhe até um farnel com merenda para o caminho, escondendo juntamente com ela algumas pratas da casa; auxiliado pelo amante, o marido imputa as culpas a José Jorge, após de quem fez correr gente, conseguindo prendê-lo, fazê-lo julgar e condenar. Termina Botelho por dizer que mais tarde se vieram a descobrir os verdadeiros autores tanto deste crime do Alentejo como do de Pinheiro Velho.
Nunca ouvimos as espécies referentes ao caso do Pinheiro Velho, não obstando, porém, isso nada relativamente à sua veracidade; contudo achamos inverosímil – ainda mesmo atenta a circunstância de conto – que sendo José Jorge admitido à convivência da família de Miquelina, a ponto de cear com ela intimamente na clássica noite da consoada, como um membro que brevemente seria legítimo, se despedir assim em latim, como amante criminoso que tem todo o cuidado em ocultar as suas vistas. Além disso, pelos documentos que deixamos reproduzidos vemos como as coisas se passaram.

«Despezas que se fizerão para a construção da forca em que sofreu a pena capital José Jorge soldado que foi do Batalham n.° 3 de Caçadores:

21 taboas de choupo de J.° Ferz. carpinteiro a 160 cada uma. . . . 3:360
6 páos de castanho de Fran.co Glz. de Formil a 200 cada um . . . .1:200
Outro dito de cast.o de Magdalena de Formil . . . . . . . . . . . . ...... . . . 200
Outro d.o de Rosa Afonso de Formil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... 200
3 centos de pregos que se comprarão a Fran.co Joaq.m . . . . . . . . . 660
Duas barrumas ao m.mo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..60
Duas d.as mais pequenas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 40
Quatro cavilhotes que fez Estevão Serralheiro. . . . . . . . . . . . . . . .... 190
Hûa corda que se comprou a Manuel Antonio Pizarro . . . . . . . ........ 810
4 geiras de carpinteiro a M.el Gama e M.el Parada a 240 cada uma.960
Hum páo grande a J.e Villa Nova. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 2:000
Outro d.o de M.el Melides Per.a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2:000
Soma total ......................................................................................11:680 rs.»

(FONTE: Francisco Manuel Alves, Abade de Baçal.)