“Os boletins municipais a serem publicados não devem ser nesta altura, e a serem publicados devem ser com a regularidade necessária, penso que isto é uma maneira de fazer propaganda encapotada”, destacou.
Manuel Rodrigo considera que o executivo municipal do Partido Socialista está a promover-se e a fazer “demagogia com o dinheiro do município” e pede que a CNE “aja da maneira legal” perante o caso.
Contactado, o presidente do Município e candidato pelo Partido Socialista, Artur Nunes, nega que tenha sido editado qualquer boletim municipal esse ano:
“Não há nenhum boletim municipal, este ano não o município não editou nenhum”, garantiu afirmando que o último foi editado há quatro anos.
A Brigantia teve, no entanto, acesso a um destes boletins municipais que apresenta iniciativas realizadas no último ano, mas ao que apurámos já não estará a ser distribuído pelo município.
O autarca e candidato do PS à câmara municipal entende que há diferentes interpretações acerca das normas aplicadas a este tipo de publicações no período antes das eleições.
“O boletim municipal decorre de um acto natural de gestão da câmara municipal, pode ser opção lançado no final do mandato do executivo. Há diferente interpretações de qual é o período de tempo em que deve ser lançado um boletim municipal, em função disso cabe a cada câmara municipal decidir se deve ou não publicar e quais os conteúdos do próprio boletim”, afirmou.
Numa nota informativa da CNE acerca das publicações autárquicas em período eleitoral, lê-se que “não se aceita que a publicação promovida em período eleitoral seja a única relativa ao mandato em questão”.
Um tema que está a gerar polémica no período de pré-campanha em Miranda do Douro.
Escrito por Brigantia
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